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O Novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ainda este ano, para começar a valer em 2026. A previsão é da presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto (PL 2614/24), deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

“Está todo mundo ansioso por esse sistema de governança, por esse novo olhar para a educação, com essa educação que entra no centro do planejamento do país,” disse.

A deputada falou ao Painel Eletrônico (23) e destacou algumas metas do plano, reunidas em 19 objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos, até 2035. Entre elas, a garantia de vaga na creche para crianças de 0 a 3 anos; a alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental; o atendimento de 50% dos alunos na educação integral e de 50% dos jovens do ensino médio na formação técnica ao longo de dez anos; a oferta de vagas na educação de jovens e adultos para todos que manifestarem interesse; a valorização salarial do professor; e a educação especial inclusiva e a educação bilíngue de surdos.

“Mas o que vai garantir que esse plano vai sair do papel? (...) A cada dois anos o país inteiro vai receber os dados para cada município, cada estado, para a União, para entender o que está avançando em cada cidade. Mas não pode ser só medir, tem que ter responsabilização. Então, a cada dois anos, o presidente da República, os governadores e os prefeitos vão ter que prestar contas da sua educação,” destacou Tabata Amaral.

Outra inovação, segundo a parlamentar, é o cálculo de quanto vai custar o atendimento aos objetivos e metas do novo PNE: R$ 280 bilhões ao fim de dez anos, vindos de investimentos públicos e privados. O cálculo foi incluído no relatório apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o projeto encaminhado pelo governo.

Para chegar à proposta, o relator e os integrantes da comissão especial promoveram 18 audiências públicas, 27 seminários estaduais, 57 reuniões técnicas com entidades e especialistas e uma missão oficial a Singapura, ao longo de seis meses.

Tabata Amaral reforçou o caráter democrático da composição do relatório e citou os bons resultados alcançados por Singapura ao apostar na priorização da educação.

“Singapura tem hoje a melhor educação pública do mundo. (...) Singapura tem um planejamento de longo prazo da nação que é baseado na educação, que é o que a gente está querendo fazer agora. Segunda coisa, investimento em professores. Toda reunião que a gente fazia em Singapura, eles diziam: ‘A gente é o melhor porque a gente tem os melhores professores do mundo’. Então essa mensagem ficou muito clara para gente,” destacou.

Mais de três mil emendas foram apresentadas ao novo PNE, um recorde. O texto do relator, Moses Rodrigues, acatou sugestões de parlamentares de direita, centro e esquerda. O relatório foi apresentado na última terça-feira (14) e passa agora por avaliação da comissão especial.

A expectativa da presidente da comissão, deputada Tabata Amaral, é que o parecer possa ser votado até novembro, para então seguir ao Senado. O projeto não precisa passar pelo Plenário.

“E aí muita gente vai falar: ‘Tabata, mas e se não for nesses próximos 10 anos, depois dá para fazer? Não dá’. A gente já está com cada vez menos crianças e adolescentes nascendo no nosso Brasil, cada vez com uma população mais idosa e menos jovem. Se a gente não fizer o nosso maior investimento agora, depois é tarde demais,” defendeu.

Apresentação - Ana Raquel Macedo