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O relator da proposta que amplia a licença-paternidade no país (PL 3935/08 e apensados), deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse que está avançando na construção de um texto que permita a presença dos pais por mais dias ao lado do filho recém-nascido ou adotado. Há mais de cem propostas sobre o tema na Câmara dos Deputados, mas o tema está com urgência, pronto para votação no Plenário.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (9), Campos disse que trabalha para votação do texto nas próximas semanas.

Segundo ele, uma das ideias na mesa veio da bancada feminina, para que haja um aumento gradativo da licença dos atuais cinco dias para 30, 45 e 60 dias.

Para evitar que as empresas, especialmente as pequenas, tenham dificuldade em assimilar a mudança, o relator informou que a proposta é para que o pagamento da licença-paternidade seja feito da mesma forma que a licença-maternidade. Ou seja, para pequenas empresas, com pagamento do trabalhador diretamente pelo INSS. E para empresas maiores, via compensação nos valores devidos ao INSS.

“Hoje a licença paternidade, diferente da licença maternidade, ela é custeada 100% pela empresa. Desejo que a gente se inspire na licença maternidade, até porque é até contraditório você ter para, além da diferença do tempo dos 5 dias comparado com os 120 dias, você também tem uma licença maternidade que tem uma série de regras e uma licença paternidade que não tem regra nenhuma. A única regra que tem são os 5 dias,” disse.

A Constituição de 1988 permitiu a licença-paternidade de cinco dias, mas indicou que uma lei deveria regulamentar a questão. Até hoje, essa lei não avançou e, por isso, o Supremo Tribunal Federal deu um prazo para o Congresso se pronunciar. O prazo se encerrou em julho.

Segundo Pedro Campos, independentemente do prazo, é preciso garantir que o tema chegue ao Plenário maduro. Hoje, mais do que uma resistência do setor produtivo, há uma questão cultural em jogo, na avaliação do relator.

“Ainda há uma resistência não só por parte das empresas, até porque tem muitas empresas que já adotam essa política. Quer seja através de incentivos fiscais, como é o Empresa Cidadã, com 20.000 empresas no Brasil que já dão os 20 dias de licença paternidade. Além disso, no serviço público, várias esferas já dão 20 dias ou mais de licença paternidade. Existe também uma resistência, às vezes, por parte da cabeça dos homens que não entenderam ainda que o mundo mudou, que a sociedade mudou e que essa mudança demanda tanto a gente ter justiça no mundo do trabalho e a participação das mulheres no trabalho, como também precisa ter essa divisão melhor do trabalho e cuidado,” argumentou.

Para Pedro Campos, o benefício do pai presente não pode ser um privilégio de poucos.

“Essa também é uma luta das crianças poderem ter esse direito de um pai presente. Infelizmente, no Brasil, se tornou um privilégio um pai presente. A gente tem 4 milhões de brasileiros que não têm o nome do pai no registro. Então, a gente quer uma sociedade em que o pai presente seja um direito. E também uma pauta dos pais, de você poder fortalecer as famílias, fortalecer os vínculos,” concluiu.

Apresentação - Ana Raquel Macedo