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O relator do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebida (PL 2307/07), deputado Kiko Celeguim (PT-SP), defendeu resposta rápida e eficiente no combate ao mercado ilegal de bebidas. A proposta está com urgência para votação pelo Plenário da Câmara e poderá ser votada sem passar antes pelas comissões.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (8), Celeguim se solidarizou com as vítimas da contaminação de bebidas alcoólicas por metanol, em todo o país. Três mortes já foram confirmadas em São Paulo e outras estão sendo investigadas no estado e em outras unidades da federação.

“A gente precisa equilibrar aqui uma medida rápida, no entanto, uma medida que seja eficiente. E para que ela seja eficiente, é importante que a gente ouça os setores envolvidos, desde daqueles que formulam e fazem valer a lei  - os juristas, criminalistas e autoridades policiais  - até os setores que são diretamente ou indiretamente influenciados em função dessa modificação. É claro que o escopo do projeto tem esse viés da penalização,” disse.

O deputado é um dos autores do pedido de realização de uma audiência pública nesta quarta-feira pelas comissões de Saúde e de Finanças e Tributação, para ouvir diferentes setores envolvidos nas investigações sobre os casos de metanol, no atendimento às vítimas e na produção de bebidas no país.

“A gente precisa construir um texto mais robusto, que não só contribui no aspecto penal, mas possa apontar caminhos para a sociedade brasileira ter uma melhor rastreabilidade de produtos sensíveis, a fim de evitar falsificações, contrabando, sonegações, o que é ruim para toda a sociedade” avaliou o relator.

Segundo Celeguim, há uma possibilidade de a proposta ser colocada em votação na próxima semana.

“Eu tenho conversado com os setores envolvidos, para poder captar sugestões e preparar um texto e, se o presidente (da Câmara, Hugo Motta) achar conveniente, a gente votar na semana que vem,” afirmou.

Apresentação - Ana Raquel Macedo