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A Subcomissão Especial do Setor de Estética promove nesta quinta-feira (18), às 14h, o primeiro encontro regional do grupo. O seminário, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai ouvir pesquisadores e profissionais da área sobre os desafios de reconhecimento da profissão.

A subcomissão foi criada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados com o objetivo de debater e apresentar sugestões ao setor de estética, especialmente quanto a questões trabalhistas.

Em entrevista ao Painel Eleltrônico (18), a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse que, embora as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética sejam reconhecidas por lei desde 2018 (Lei 13.643/2018), esses profissionais ainda enfrentam dificuldades no exercício da atividade.

“A lei já foi aprovada, a lei já foi sancionada, já existe o reconhecimento da profissão. Porém, o que não tem e o que falta é a regulamentação do que pode, do que não pode. E acaba que esses profissionais fazem um investimento, muitas vezes não conseguem no dia a dia implementar a sua profissão, porque em um estado pode fazer determinado procedimento, no outro não. Ou seja, não há uma padronização,” disse.

Geovania de Sá informou que também participam do seminário em Santa Catarina a relatora da subcomissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ); e o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates (PDT-BA). Foram convidados também profissionais do setor estético e pesquisadores.

Os encontros regionais da subcomissão começaram pelo Sul e vão passar pelas demais regiões do país. Segundo Geovania de Sá, haverá também encontros em Brasília, com convites aos ministros do Trabalho, da Saúde e da Educação.

Para a presidente da subcomissão, devem ser propostas alterações na legislação.

“Acredito que precisa fazer algumas adequações na lei de 2018. Mas também nós precisamos regulamentar, quem sabe indicar ao Executivo a criação de um conselho, porque se não tem representatividade, cada estado está atuando de forma despadronizada. Eu estou falando de um setor – esse de cosmetólogos, esteticistas e técnicos - que insere na economia mais de R$ 30 bilhões e cada vez mais o setor vai crescer. A gente não está falando só de beleza, nós estamos falando de profissionais que cuidam de procedimentos de saúde, pré-cirúrgicos, pós, durante,” avaliou.

A subcomissão deve funcionar até o fim do ano.

Apresentação - Ana Raquel Macedo