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A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública para discutir modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais. O foco do debate vai ser o projeto que moderniza e flexibiliza as normas de contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. O autor da proposta é o deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

A principal mudança, destaca Schuch, é suspender a exigência de exames medicos para esses trabalhadores temporários. Isso valeria para contratos até 120 dias, de acordo com o projeto. Outra mudança seria na validade dos exames médicos, que poderia se estender para 60 dias.

Schuch cita o exemplo dos que trabalham na cultura do Tabaco, na região Sul do país. Segundo o parlamentar, o lavrador, muitas vezes, trabalha em duas ou três propridades diferentes na mesma semana. E, hoje, Segundo Schuch, ele é obrigado a fazer um exame médico para cada contrato. “E cada vez, ele perde um dia de trabalho para ir à cidade, para fazer o exame”, contra.

Heito Schuch diz que o objetivo da audiência pública é encontrar soluções para as contratações temporárias, que são uma realidade no campo. O objetivo, de acordo com ele, é não retirar direitos do trabalhador nem prejudicar o proprietário rural.

O deputado lembra que há diferentes legislações para conciliar, como a Lei da Agricultura Familiar, a Lei do Contrato Intermitente e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Schuch ressalta a importância da agricultura familiar, que é um dos focos da proposta. “Queremos avançar, mas sem prejudicar ninguém”, resume.

Schuch lembra que a proposta substitui uma lei de 1973. “De lá, pra cá, muita coisa mudou”, ressalta o deputado. Da enxada, da pá, da foice e do ancinho de 30 anos atrás, afirma o deputado, os produtores passaram a contar com máquinas, motores, drones e outros equipamentos modernos. “O produtor aumentou a sua produtividade”, resume.

Apresentação – Mauro Ceccherini