Programas da Rádio Câmara

A comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação encerrou o ciclo de audiências públicas sobre os 18 objetivos do PNE.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (2), o vice-presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT-SC), fez um balanço dos trabalhos até o momento. Ele destacou que o atual plano, que se encerra em 2025, avançou no acesso do brasileiro à educação básica e superior, mas o novo ciclo vai precisar enfrentar o desafio de combater as desigualdades sociais no acesso a esse ensino.

Pedro Uczai citou, por exemplo, que o novo PNE fala na necessidade de se ter todas as crianças alfabetizadas até o segundo ano da educação básica.

“Uma criança que não teve direito à creche e à pré-escola, ela no vocabulário dela, ela fala muito menos palavras, muito menos vocabulário do que uma criança que teve direito à creche e à pré-escola. Portanto, a própria alfabetização é, em grande parte, definida não nos primeiros dois anos (do ensino fundamental), mas nos primeiros sete anos da vida escolar e educacional ou a exclusão da vida escolar e educacional,” disse.

Os debates na comissão especial mostraram também que, no caso da Educação de Jovens e Adultos, o país ainda precisa tirar do analfabetismo 11 milhões de brasileiros e outros 68 milhões que não concluíram a educação básica.

“Então, nós precisamos fazer uma um grande projeto de financiamento de jovens e adultos. Muitos estados, lamentavelmente, nos últimos 10 anos, diminuíram as matrículas (na educação de jovens e adultos). Um jovem que não conclui o ensino médio, o salário dele é em torno de R$ 1.500. Se concluir o ensino médio, a média já salarial vai para R$ 2.000, R$ 2.100. Se faz o ensino médio com o técnico, vai para R$ 2.500, R$ 2.600, até R$ 2.700. Nós estamos falando em renda, nós estamos falando em cidadania, nós estamos falando em dignidade,” afirmou Uczai.

Pedro Uczai enfatizou que os 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégicas do novo Plano Nacional de Educação não serão atingidos sem sustentação financeira.

“Seria um crime, uma irresponsabilidade o Congresso Nacional desvincular a receita ligada à educação. Então, a sociedade brasileira precisa ter claro isso; senão nós vamos fazer um grande programa de um grande plano nacional de educação, mas não vamos dar a sustentação financeira para municípios e estados cumprirem as metas do Plano Nacional de Educação,” defendeu.

A comissão especial sobre o novo PNE continua realizando debates regionais sobre o plano, que contém as metas da educação brasileira até 2034. A expectativa é que o texto seja votado na comissão em setembro.

Apresentação - Ana Raquel Macedo