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O deputado Darci de Matos (PSD-SC) acredita que projeto que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional tem potencial para criar 5 milhões de novos empregos. O Simples é um regime unificado no qual 8 impostos são pagos de uma vez só, com alíquota reduzida.

Autor da proposta, Darci de Matos diz que o setor emprega mais de um milhão de pessoas hoje, de modo formal e informal. São mais de 300 cooperativas em todo o país. “Cada brasileiro produz pelo menos 1 kg de lixo por dia”, afirma.
Darci de Matos ressalta que há grande espaço para crescimento no setor, já que o Brasil recicla apenas 4% do lixo que produz. “É uma vergonha”, resume o deputado. O índice chega a 16% na África do Sul e passa dos 60% na Alemanha.

Ele cita ainda os lixões a céu aberto, que se tornaram um problema insolúvel para os municípios. Darci de Matos lembra que o prazo da lei de resíduos sólidos para o fim dos lixões foi prorrogado várias vezes, já terminou e não foi cumprido por muitas cidades. Além da reciclagem, o parlamentar aponta as usinas de gás e de energia como soluções para os lixões.

Darci de Matos acredita que a proposta possa estimular o setor, aumentado a reciclagem dos atuais 4% para 10 ou 15%. “Se baixar a alíquota (do imposto), o setor vai crescer e a arrecadação vai aumentar. Todo mundo ganha”, resume.
O parlamentar criticou, por fim, as declarações da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que defendeu uma reforma no Simples. Tebet acha que o programa se expandiu de forma exagerada e quer reduzir os seus limites. Darci de Matos considera as declarações “absurdas”. “O governo quer fazer reforma em cima das pequenas empresas”, reclama. “O Poder Público tem que, justamente, pensar nos pequenos, e não nos grandes.”

A proposta que inclui o setor de reciclagem no Simples ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir a plenário.

Apresentação - Mauro Ceccherini