Minuto da Economia
Trabalhador é indenizado por empregador por ficar na malha fina
03/10/2025 -
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Trabalhador é indenizado por empregador por ficar na malha fina
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma entidade gaúcha a pagar R$ 5.500 de indenização a um técnico que teve seu nome incluído na “malha fina” da Receita Federal por erro da fundação.
Para o colegiado, a negligência da empregadora gerou estresse ao empregado. A entidade informou valores salariais bem superiores aos recebidos pelo trabalhador e demorou a corrigir o erro.
O Tribunal Regional do Trabalho disse que a situação causou apenas constrangimento ao trabalhador e não deu razão a ele. Mas ele recorreu.
Para o colegiado do TST que decidiu pela indenização por maioria de votos, houve dano moral ao empregado.
Apresentação – Silvia Mugnatto
