Com a Palavra
Kim Kataguiri (Missão/SP) - PEC propõe IPVA pelo peso do veículo e limita imposto a 1%
11/03/2026 - 08h04
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PGM COM A PALAVRA - KIM KATAGUIRI UNIÃO SP
De iniciativa do deputado Kim Kataguiri (Missão/SP), a Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2026), que altera a base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto limita o imposto a um texto máximo de 1% do valor do veículo, com base no peso, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos e Japão. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta limita ainda gastos públicos com publicidade e prevê revisão de incentivos fiscais ineficientes, além do corte de 50% das emendas parlamentares.
Produção: Mércia Maciel