Programas da Rádio Câmara

1.

O Plenário da Câmara começa a semana concluindo a votação dos destaques à Medida Provisória 513, que trata de mudanças administrativas relacionadas ao seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação. Foram incluídas, nesta medida provisória, matérias referentes ao sistema de transporte. O plenário ainda tem em pauta 14 MPs. Treze delas trancam a pauta. Podem ser votados ainda o novo Código Brasileiro de Aeronáutica e o projeto que permite o uso de recursos do Fust a banda larga.

2.

Esta semana um grupo de deputados da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas vai a Santa Catarina para visitar regiões afetadas e discutir o problema com autoridades e técnicos locais.

3.

Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça realiza o seminário Separação de Poderes: Legislativo versus Judiciário. Vão participar do evento, entre outros, os juristas Ives Gandra da Silva Martins e Alfredo Canellas Guilherme da Silva.

4.

Nesta terça-feira, o saneamento básico será o tema da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove a partir das duas da tarde. Foram convidados os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e das Cidades, Mário Negromonte.

5.

Terça-feira, às duas da tarde, a Comissão de Trabalho promove debate sobre a Medida Provisória 520, que cria a empresa brasileira de serviços hospitalares. Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho e de sindicatos de trabalhadores da área.

6.

A Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizam, a partir das três horas da tarde de terça-feira, audiência pública para discutir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a programação orçamentária e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo em 2011.

7.

O Grupo de Trabalho do Código Florestal começa, às quatro horas da tarde de terça-feira, a discussão das notas técnicas apresentadas ao substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal. As propostas consensuais sobre cada área serão enviadas ao relator, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo.

8.

Na quarta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida promove, das oito horas da manhã às seis da tarde, o 4º Encontro de Legisladores e governantes pela vida, no auditório Nereu Ramos. E, às oito e meia da manhã, também de quarta-feira, será lançada a Frente Parlamentar da Educação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado.

Ainda no mesmo dia, mas às nove e meia da manhã, no Auditório Freitas Nobre, haverá o lançamento da Frente Parlamentar da Juventude. Foram convidados a secretária nacional da Juventude, o presidente do Conselho Nacional da Juventude e dirigentes de entidades estudantis.

9.

As 10 horas da manhã de quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe o ministro Aloizio Mercadante para debater as ações e investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia. No mesmo horário, a Comissão de Defesa do Consumidor reúne autoridades, entidades de defesa do consumidor e dirigentes de empresas aéreas para discutir a aviação civil brasileira e os problemas de prestação de serviço aéreo. Entre as questões a serem abordadas está a insuficiência de voos para a Região Nordeste.

10.

A inspeção veicular será analisada em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, a partir das 10 horas da manhã de quarta-feira. Foram convidados o direitor do Departamento nacional de Trânsito e o gerente de qualidade do ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.

11.

A partir das duas e meia da tarde de quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor analisa a proposta do governo federal para o Plano Nacional de Banda Larga. Foram convidados, entre outros, os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O ministro Paulo Bernardo volta a outra reunião na quinta-feira, às nove horas, dessa vez com os integrantes da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

12.

O Dia Nacional da Caatinga, que será homenageado em sessão solene na segunda-feira, a partir das dez horas, também será tema de audiência pública na quinta-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

13.

O controle de armas no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a partir das dez horas da manhã de quinta-feira. Foram convidadas autoridades de segurança pública, produtores de armas, entidades de combate à violência e pesquisadores.