Programas da Rádio Câmara

VINHETA/ABERTURA....
Base governista volta a defender criação dos conselhos populares
Presidente tenta viabilizar esforço concentrado em setembro
Deputados insistem na redução da jornada dos enfermeiros
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Os deputados não conseguiram votar a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem durante o esforço concentrado. Doutor Paulo César, do PR fluminense, lamentou o adiamento, lembrando que a matéria já tramita no Congresso há 14 anos. O deputado reiterou seu apoio à aprovação do texto.
Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, defendeu a redução da jornada dos enfermeiros de 44 para 30 horas semanais. A deputada observou que a categoria exerce um papel fundamental na saúde pública e que a valorização dos profissionais contribui com o aperfeiçoamento e a melhoria do setor.
Valmir Assunção, do PT da Bahia, também cobrou agilidade na apreciação da proposta que reduz a jornada dos enfermeiros. O deputado acredita que a aprovação da matéria vai melhorar, não só a qualidade de vida dos profissionais, mas também o atendimento à população.
Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, voltou a defender a aprovação da proposta que estabelece a jornada de 30 horas semanais aos profissionais de enfermagem. O parlamentar espera que a Câmara chegue a um consenso para aprovar a matéria, que já tramita há mais de uma década na Casa.
VINHETA/PASSAGEM...
E para tentar viabilizar a aprovação da nova jornada dos profissionais da enfermagem, a relatora da matéria estuda apresentar uma emenda, garantindo um prazo de cinco anos para que todo o setor se adeque à regra.
A repórter Carol Siqueira traz mais detalhes sobre a negociação.
Carol Siqueira: Uma proposta de tornar progressiva a diminuição da jornada de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras pode ser a solução para permitir a aprovação do projeto que prevê jornada de 30 horas semanais para a categoria. A relatora, deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, propôs aos líderes uma emenda que dá o prazo de cinco anos para que o Sistema Único de Saúde e os hospitais e clínicas particulares implantem a jornada de 30 horas. Hoje, esses profissionais estão sujeitos à regra geral dos trabalhadores que estabelece jornada de 44 horas semanais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a emenda pode destravar a tramitação do projeto, que está na câmara há 14 anos.
Henrique Eduardo Alves: Já há uma emenda substitutiva dando prazo de até cinco anos para sua aplicabilidade, portanto, deixando um diálogo melhor, uma boa vontade na construção de uma fórmula negociada.
Carol Siqueira: Jandira Feghali, no entanto, disse que só vai apresentar a emenda se houver acordo entre todos os líderes para que a proposta seja aprovada na Câmara e no Senado. Isso porque uma alteração no projeto pelos deputados exigiria uma nova votação pelos senadores. O ideal, segundo Jandira Feghali, seria aprovar o projeto original, que poderá ir direto para a sanção presidencial.
Jandira Feghali: Só faz sentido escalonar em cinco anos se possibilitar a tramitação. Se nos conseguirmos um acordo para votar direto as 30 horas e enviar para a sanção essa é a nossa preferência.
Carol Siqueira: Quem é contra a proposta é o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. Ele lembrou que o partido não concordou com o regime de urgência da proposta e disse que a discussão da jornada de trabalho não pode ser feita por categorias isoladas, mas olhando o setor como um todo.
Eduardo Cunha: Não podemos a cada dia que passa achar que uma categoria vai ter uma carga horária diferenciada. Hoje são os enfermeiros; amanhã é o psicólogo, depois de amanhã é não sei o quê.
Carol Siqueira: O projeto estava na pauta do esforço concentrado desta semana, mas não houve possibilidade de votação com a pauta trancada por medidas provisórias. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende colocar a proposta em votação no próximo esforço concentrado ou depois das eleições de outubro. Da Rádio Câmara, de Brasília, Carol Siqueira.
VINHETA/SAÚDE...
Ao registrar a passagem do Dia Nacional da Saúde, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, criticou o descaso do governo federal com o setor. Segundo ele, as Santas Casas do Ceará lutam diariamente contra a falta de recursos. Na visão do deputado, não basta ter médicos, mas é preciso manter as unidades de saúde funcionando.
Na opinião de Toninho Pinheiro, do PP de Minas Gerais, é vergonhoso para o Brasil permitir que as Santas Casas de Misericórdia fechem as portas por causa de dificuldades financeiras. Segundo o deputado, a crise das instituições de saúde prejudica, especialmente, a população mais carente do país.
Para Giovani Cherini, do PDT gaúcho, as terapias holísticas representam um importante meio de reduzir as internações hospitalares. Ele lembrou que as terapias alternativas já existem há mais de cinco mil anos, mas ainda não são reconhecidas no Brasil. O deputado defende a ampliação desse tipo de tratamento no SUS.
VINHETA/EFEITO....
A campanha “Jovem Pan Pela Vida, Contra as Drogas” completou 12 anos nesta quarta-feira. Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, ressaltou a importância dos meios de comunicação em informar a população sobre os perigos do consumo de drogas.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Aguarda aprovação na Câmara, a proposta de emenda à Constituição que garante proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez. Ao apoiar a iniciativa, Junji Abe, do PSD de São Paulo, argumentou que a aprovação da PEC vai amenizar a injustiça contra os inativos.
Defensor da PEC 555, Fábio Trad, do PMDB sul-mato-grossense, ressalta que a proposta corrige uma crueldade contra os aposentados brasileiros. Para ele, é inconcebível que os trabalhadores inativos continuem a pagar a Previdência Social sem expectativa de reaver a contribuição.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, elogiou os incentivos do governo federal ao ensino profissionalizante. De acordo com o deputado, na última década foram criadas 280 escolas técnicas em todo território nacional, além do Pronatec, que visa expandir e democratizar os cursos de educação profissional.
Marçal Filho, do PMDB, enalteceu a implantação de novos institutos federais de educação técnica e profissional em Mato Grosso do Sul, que vão beneficiar os municípios de Dourados, Jardim e Naviraí. Para o deputado, a expansão do ensino técnico profissionalizante vai superar décadas de atraso e qualificar melhor a população local.
Para Luci Choinacki, do PT catarinense, o governo federal acertou ao criar políticas de valorização do homem do campo. A deputada elogiou a criação da Universidade da Fronteira Sul, onde 85 por cento dos estudantes são parentes de agricultores familiares e podem, pela primeira vez, estudar em uma universidade pública.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
Francisco Escórcio, do PMDB, voltou a reclamar do atendimento prestado pelas operadoras de telefonia celular. No Maranhão, de acordo com o deputado, o apagão dos serviços é constante. Ele pediu providências do governo federal para que o problema não tenha que ser solucionado no Congresso, com leis mais rígidas.
VINHETA/ ESPORTE...
Ao rebater as críticas feitas ao governo federal ainda em relação à Copa do Mundo, Amauri Teixeira, do PT da Bahia, lamentou que o Plenário da Câmara tenha sido usado para declarações, segundo ele, infundadas. O deputado espera que o mesmo não se repita com a realização das Olimpíadas que acontecem no Rio de Janeiro em 2016.
VINHETA/PASSAGEM...
Base governista volta a defender criação dos conselhos populares
Na avaliação de Edson Santos, do PT fluminense, a tentativa de derrubar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social é oportunismo eleitoral. Ele explicou que o conselho serve para assessorar o Poder Executivo na elaboração e fiscalização de políticas públicas; e não se sobrepõe ao trabalho do Congresso.
Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, também considerou equivocada, do ponto de vista político, a tentativa de revogar o decreto do governo federal que trata dos conselhos populares. O deputado argumentou que a Constituição garante esse direito e recomenda a participação popular na elaboração de políticas.
Para Luiz Alberto, do PT da Bahia, o decreto presidencial que cria a Política de Participação Social é importante para contribuir com o desenvolvimento do Brasil. Na visão do deputado, a implementação eficaz de políticas públicas só será possível com a participação e a fiscalização da sociedade.
Defensora da Política Nacional de Participação Social, Benedita da Silva, do PT fluminense, criticou a oposição por querer impedir a efetivação de um instrumento democrático, que atende também a demanda das manifestações populares. Na opinião da deputada, não se pode negar representatividade ao povo brasileiro.
Mas para Marcus Pestana, do PSDB mineiro, foi o governo federal que errou ao criar os conselhos populares por decreto. Ele defende que, após as eleições, seja apresentado um projeto de lei sobre o assunto para que o debate possa ser aprofundado com a realização de audiências públicas nas comissões da Casa.
VINHETA/ECONOMIA...
A avaliação negativa de grande parte da imprensa sobre a economia do Brasil deixou Fernando Ferro, do PT pernambucano, indignado. De acordo com o parlamentar, as manchetes e as críticas da mídia distorcem os verdadeiros fatos e minimizam a situação estável da economia nacional.
No entanto, Felipe Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, reprovou a política financeira do governo federal. O deputado informou que a inflação já chegou a dois pontos percentuais acima da meta para este ano.
A taxa de juros cobrada pelo Banco do Brasil foi criticada por Newton Cardoso, do PMDB mineiro. É injusto, segundo o deputado, que a instituição desfrute de uma elevada margem de lucro através dos juros cobrados por empréstimos realizados com o dinheiro dos clientes.
A Prefeitura de Aracaju vendeu a folha de pagamento dos servidores por 30 milhões de reais à Caixa Econômica Federal. Ao criticar a decisão, Márcio Macêdo, do PT, explicou que o Banco de Sergipe, antigo responsável pelo repasse, vai perder cerca de 13 mil clientes, fato que pode levar a instituição à falência.
A Câmara instalou uma comissão especial para analisar a PEC 53-A. Izalci, do PSDB do Distrito Federal, explicou que a proposta de emenda constitucional trata de direitos trabalhistas para os comissionados, como o aviso prévio, por exemplo, que, atualmente, não é pago à categoria.
O Plenário da Câmara aprovou o aumento da mistura do álcool etanol à gasolina. Ao comemorar o resultado da votação, Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, argumentou que a medida reduz os poluentes lançados no meio ambiente e auxilia na geração de emprego.
VINHETA/AGRICULTURA...
O Plano Agrícola e Pecuário 2014/15 foi lançado no mês de maio e fica em vigor até 30 de junho do ano que vem. Segundo Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, as reivindicações dos produtores por créditos com menores juros e maior aporte de recursos para o crédito rural não foram atendidas pelo governo federal.
Os produtores de feijão do Paraná estão preocupados com o grande excedente da produção deste ano. Rubens Bueno, do PPS, cobrou do governo federal, o compromisso de liberar 70 milhões de reais para adquirir o grão dentro do plano de comercialização da safra e, assim, evitar prejuízos maiores para os agricultores.
A atual situação dos pescadores e marisqueiros cearenses preocupa José Airton, do PT. Segundo ele, as demandas das categorias serão levadas ao governo federal para que sejam apresentadas soluções para problemas como, por exemplo, a falta de moradia. Ele defendeu também o fortalecimento do setor de pesquisa.
Cleber Verde, do PRB maranhense, fez elogios à política de pesca do governo federal. De acordo com o deputado, a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura impulsionou a produção do pescado, que passou de 800 mil toneladas anuais, para dois milhões e meio de toneladas em 2013.
VINHETA/ TRANSPORTES...
As condições de tráfego nas BRs-364 e 425, que ligam Porto Velho a Guajará-Mirim, continuam péssimas por causa das enchentes. Amir Lando, do PMDB de Rondônia, cobrou providências do governo federal e das empresas que estão construindo as usinas de Santo Antônio e Jirau que, segundo ele, também são responsáveis pelo caos nas rodovias.
Atualmente, o Brasil conta com apenas nove mil quilômetros de ferrovias. Na opinião de Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, o governo federal cometeu um grave erro ao não investir no transporte ferroviário e incentivar o transporte individual.
Ao elogiar a política de transporte público do Rio de Janeiro, Washington Reis, do PMDB, destacou o bilhete único, que, segundo ele, atende dois milhões de trabalhadores. Ele ressaltou ainda que o governo estadual investe 500 bilhões de reais por ano para subsidiar as passagens.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A segurança pública, na opinião de Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, é um dos setores que mais aflige a população. O deputado fez um apelo para que projetos ligados à área, em especial o que trata da remuneração dos policiais, entrem na pauta da Câmara para serem apreciados o quanto antes.
A polícia de Goiás está investigando uma série de 12 assassinatos de mulheres jovens no estado. Preocupada com o caso, Íris de Araújo, do PMDB, pediu intervenção federal nas investigações para que os culpados sejam encontrados com mais rapidez.
Nelson Padovani, do PSC, se solidarizou com o menino que teve o braço dilacerado por um tigre no zoológico de Cascavel, no Paraná. No entendimento do parlamentar, o jovem estava desprotegido. O deputado estendeu sua solidariedade à família.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A Justiça Federal do Maranhão impediu que o governo estadual transferisse verbas de empréstimos junto ao BNDES para o recém-criado Fundema - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios. Para Domingos Dutra, do SD, a medida foi acertada para evitar que o dinheiro fosse desviado e usado em campanhas eleitorais.
O Tribunal de Justiça da Bahia analisa liminar que pede a suspensão dos reajustes do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - em Salvador. Nelson Pellegrino, do PT, informou que os reajustes anunciados pela prefeitura variam entre 400 e mil por cento.
Cerca de 20 mil famílias, que ocupam terrenos na região metropolitana de Belo Horizonte, estão ameaçadas de despejo. Ao defender moradia digna para as famílias, Padre João, do PT de Minas Gerais, criticou a truculência, que segundo ele, vem sendo utilizada pela polícia na retirada das pessoas de algumas ocupações.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Os ataques de Israel sobre a Faixa de Gaza, na Palestina, foram condenados por Ivan Valente, do PSOL de São Paulo. De acordo com o deputado, as potências mundiais deveriam aplicar sanções severas contra os israelenses para provocar o cessar fogo definitivo.
VINHETA/HOMENAGEM....
Rio Verde, em Goiás, completou 166 anos de emancipação política no dia cinco de agosto. Heuler Cruvinel, do PSD, parabenizou a população do município, ressaltando que a cidade prima pelo agronegócio e vem se industrializando ano a ano, gerando empregos e novas oportunidades.
Solenidade realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular na cidade de Limeira, em São Paulo, comemorou os 44 anos de ministério do casal de pastores Cyro Pereira do Lago e Ozaide Cabral do Lago. Jefferson Campos, do PSD, registrou a data, enaltecendo o trabalho missionário do casal.
A primeira Igreja Batista de Divinópolis comemorou 95 anos de atividades no dia 27 de julho. Ao exaltar o trabalho feito pela instituição, Jaime Martins, do PSD de Minas Gerais, ressaltou que sua trajetória foi marcada pela benção de Deus e pela determinação de homens comprometidos com a propagação do Evangelho.
Nesta quinta-feira, a Igreja Batista Resplandecente Estrela da Manhã, em Juiz de Fora, realizou culto de ação de graças. Ao exaltar a importância do trabalho da instituição no município, Lincoln Portela, do PR mineiro, ressaltou que as ações da igreja são voltadas para o fortalecimento da família.
VINHETA/EFEITO....
O ex-deputado constituinte, William Dias, morreu na última segunda-feira, na capital de Mato Grosso, Cuiabá. Ao se solidarizar com a família, Júlio Campos, do DEM, exaltou a trajetória política e a história de vida do ex-parlamentar.
VINHETA/ELEIÇÕES...
No entendimento de Reguffe, do PDT do Distrito Federal, a população deve exigir dos candidatos nas eleições gerais, posições objetivas e concretas sobre os temas incluídos na reforma política. Para o deputado, é inadmissível adiar por mais tempo, a votação de um assunto tão importante para o país.
VINHETA/PRESIDÊNCIA...
O presidente Henrique Eduardo Alves tenta fechar um acordo com os líderes partidários para permitir a votação de propostas polêmicas previstas na pauta no esforço concentrado do próximo mês.
Saiba mais na reportagem de Luiz Gustavo Xavier.
Luiz Gustavo Xavier: O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (06) que vai tentar convencer os líderes partidários a não desistirem do esforço concentrado do mês de setembro. Henrique Alves disse que vai aguardar para saber se haverá clima e quórum para as votações da MP 648, que flexibiliza o horário da Voz do Brasil, e do PDC 1491/14, que susta o decreto do Executivo que cria a Política Nacional de Participação Popular.
Henrique Eduardo Alves: Vamos aguardar para saber se em setembro vamos ter clima para ter aqui um quórum qualificado. Não adianta você ter matérias polêmicas, que vão gerar discussões, e se não houver um consenso dentro desta Casa, não conseguiremos aprovar em setembro. Então, vamos aguardar o passar do mês de agosto, se não for em setembro, será em outubro a retomada para valer dos trabalhos.
Luiz Gustavo Xavier: O presidente, no entanto, ressaltou as votações da MP 647, que aumenta o percentual de biodiesel na gasolina, e do Projeto de Lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU. Nas eleições de 2010, a Câmara realizou esforço concentrado apenas no mês de agosto. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Ao comemorar a aprovação do projeto que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de municípios, Zé Geraldo, do PT, afirmou que o Pará será um dos estados que mais vai se beneficiar com a medida. Segundo ele, mais de 40 localidades reclamam há décadas pela emancipação.
A lei que prorroga a Zona Franca por mais 50 anos foi promulgada na última terça-feira. Átila Lins, do PSD, considerou o fato motivo de júbilo para o povo amazônida que poderá dar continuidade ao processo de desenvolvimento socioeconômico da região.
A falta de água no sistema Cantareira, em São Paulo, preocupa Francisco Chagas, do PT. Ao considerar que o governo estadual foi omisso no gerenciamento do sistema hídrico, o deputado argumentou que há 10 anos a insuficiência do Cantareira já estava evidenciada nos estudos da época.
Está próxima a licitação das hidrelétricas que serão construídas no curso do Rio Tapajós. Por isso, Dudimar Paxiúba, do PROS do Pará, defende que sejam feitas consultas e uma troca de experiências com a população da região do Xingu, onde o projeto de hidrelétricas está em uma fase mais avançada do que em Tapajós.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....