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Resumo da Semana

Câmara aprova protocolo que previne violência contra as mulheres em espaços de entretenimento

04/08/2023 - 08h00

  • Câmara aprova protocolo que previne violência contra as mulheres em espaços de entretenimento

A Câmara aprovou projeto que cria o Protocolo “Não é Não”, que previne o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. Também foi votada a criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação”, para destacar empresas que respeitem e incentivem os direitos das empregadas lactantes.

Ao longo da semana houve ainda movimentação, no Congresso, em torno das propostas econômicas em discussão. Voltou do Senado o texto do novo arcabouço fiscal com alterações, enquanto os senadores receberam o texto da reforma tributária votado pela Câmara, segundo detalha a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

Também deve ir ao Senado o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) depois de sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, incluindo ações de planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi e Ana Raquel Macedo

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h