Rádio Câmara

Resumo da Semana

Câmara avança no debate sobre reforma tributária com apresentação do parecer do relator

23/06/2023 - 08h00

  • Câmara avança no debate sobre reforma tributária com apresentação do parecer do relator

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o relatório que é resultado do trabalho do grupo criado na Câmara para debater a reforma tributária. O texto prevê um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com, no máximo, três alíquotas: a padrão, uma reduzida em 50% para alguns setores (transportes, saúde, educação, produtos agropecuários, alimentos, higiene pessoal, atividades artísticas e culturais) e uma alíquota zero (medicamentos, Prouni, produtor rural pessoa física). O relatório também cria a figura do cashback, a devolução de parte do imposto a depender da faixa de renda da família beneficiada, segundo explica a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

Ela também faz um apanhado sobre as primeiras atividades da comissão parlamentar mista de inquérito do 8 de janeiro, a começar por atos que ocorreram anteriormente à invasão e depredação das sedes dos três poderes, desde o segundo turno das eleições presidenciais em 2022, passando pelas manifestações violentas no dia 12 de dezembro, data da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pelo atentado a bomba frustrado no Aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro.

No Plenário da Câmara, além da aprovação da urgência para a tramitação de matérias, os deputados aprovaram também projeto da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h