Rádio Câmara

O relatório apresentado pelo deputado Marangoni (União-SP) para a retomada do programa Minha Casa Minha Vida prioriza famílias com renda mensal de até R$ 2.640. O congressista observa que a medida vai aprofundar a humanização do programa, com mais recursos para estratos sociais em situação de vulnerabilidade, o que inclui ainda atendimento preferencial para mulheres de violência doméstica,

familiares de diagnosticados com transtorno do espectro autista ou doenças crônicas raras, e ainda povos tradicionais como quilombolas e indígenas.

O parecer foi aprovado por unanimidade na comissão especial da medida provisória e está prestes a ser votado no Plenário da Câmara.

Outro pilar do programa é integração da política habitacional dos municípios ao desenvolvimento urbano, com a vedação de empreendimentos volumosos, de difícil gerenciamento, em locais afastados do centro das cidades, sem infraestrutura pública de saneamento, transporte e com acesso dificultado ao trabalho. Dentro dessa lógica, Marangoni também prevê a descentralização do programa, coordenado pelo governo federal mas operacionalizado pelas prefeituras.

Marangoni também destaca a preocupação com a modernização das soluções habitacionais, com foco na transição energética, sustentabilidade ambiental e conectividade digital.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi