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Resumo da Semana

Plenário da Câmara aprova recriação do Bolsa Família com benefício de R$ 600 por família

02/06/2023 - 08h00

  • Plenário da Câmara aprova recriação do Bolsa Família com benefício de R$ 600 por família

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O texto da matéria encaminhada pelo governo garante o valor mínimo de R$ 600 por família e acrescenta mais R$ 150 por criança de zero a seis anos, segundo detalha a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

Os deputados aprovaram ainda a MP que reorganiza a estrutura do Poder Executivo, com a definição de 31 ministérios e mais seis órgãos com o mesmo status, num total de 37 pastas. O parecer aprovado alterou a distribuição de atribuições e programas do governo federal em relação ao texto original encaminhado pelo Palácio do Planalto.

Também foi finalizada na semana a votação do projeto sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, restringindo a demarcação de terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por essas comunidades em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Os deputados ainda votaram o projeto que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente, e especifica as obrigações das empresas responsáveis pelos danos.

Em comissão geral realizada no início da semana, parlamentares condenaram os casos de racismo no futebol, em especial após o episódio vivido pelo jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid, em partida do campeonato espanhol de futebol.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h