Painel Eletrônico
Relatório do deputado Dr. Francisco garante programa Bolsa Família a 21 milhões de famílias
01/06/2023 -
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Entrevista - Dep. Dr. Francisco (PT-PI)
Com a aprovação da medida provisória que recriou o programa Bolsa Família, em vigor desde janeiro, perto de 21 milhões de famílias, englobando cerca de 55 milhões de brasileiros, garantem benefício mínimo de R$ 600 por mês. O relator da matéria no Plenário da Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI), acrescenta que o valor básico pode ser acrescentado de mais R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos e ainda de no mínimo R$ 50 de benefício variável para crianças de 7 a 12 anos e adolescentes até 18 anos, além da inclusão de gestantes e nutrizes.
O parlamentar explica ainda que o pagamento dos benefícios está condicionado a exigências como a frequência escolar, exigência de consultas periódicas pré-natais, respeito ao calendário de vacinação e acompanhamento nutricional das crianças. Por outro lado, ele aponta que o programa passa a estimular a reinserção de membros das famílias participantes do Bolsa Família no mercado de trabalho, permitindo que as pessoas recebam até 50% do valor do programa por até dois anos caso a renda por pessoa fique entre R$ 218 e meio salário mínimo.
Dr. Francisco destaca que os recursos distribuídos pelo Bolsa Família, em torno de R$ 175 bilhões por ano, representam a injeção de dinheiro efetivo e imediato para o consumo de pequenas cidades e comunidades, beneficiando diretamente o pequeno comércio local, movimentando a economia.
Apresentação – Marcio Achilles Sardi