Rádio Câmara

Ao lembrar que as mulheres representam mais da metade da população brasileira e, portanto, do público consumidor e investidor, a deputada Jack Rocha (PT-ES) ressalta que a igualdade salarial entre mulheres e homens pode contribuir para um aumento do PIB em 0,2%, ao contribuir para uma inserção mais isonômica da mulher trabalhadora nas estratégias de produtividade das empresas. A parlamentar relatou a matéria no Plenário da Câmara, e o texto aprovado está sendo analisado agora pelo Senado Federal.

A igualdade salarial já era prevista na legislação brasileira, mas Jack Rocha destaca que não existia a obrigatoriedade. Agora, caso a empresa não pratique a igualdade salarial, pode receber multa de até dez vezes o valor do salário da empregada ou do empregado discriminados, e o dobro disso em caso de reincidência, além da possibilidade de indenização por dano moral ao funcionário ou funcionária discriminado.

Na visão da congressista, os debates sobre a isonomia de salários devem vir acompanhados da recuperação de empregos formais, após um retrocesso no setor industrial brasileiro. Para ela, é preciso estabelecer um plano de reinvestimentos que leve em conta os novos modelos de organização produtiva.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi