Rádio Câmara

Resumo da Semana

Câmara adia votação do projeto das fake news e aprova igualdade salarial entre homens e mulheres

05/05/2023 - 08h00

  • Câmara adia votação do projeto das fake news e aprova igualdade salarial entre homens e mulheres

Após retirar de pauta o projeto de lei das fake news, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) anunciou que a advocacia da Casa vai adotar medidas contra as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, pela pressão exercida sobre os deputados contra a aprovação da proposta. O texto em discussão estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca, na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

Os deputados aprovaram, ao longo da semana, projeto que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico, permitindo a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação, segundo explica a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

Também foi votada a proposta que altera as regras da Bolsa-Atleta, ampliando direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos, bem como a matéria que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, com aumento da fiscalização sobre as empresas e aplicação de multas para quem descumprir a isonomia. Os deputados aprovaram ainda a inclusão, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, e também a inscrição do nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Em seguimento às audiências com ministros de Estado, comissões da Câmara receberam os titulares das pastas de Minas e Energia, Agricultura, Justiça e Cultura.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h