Minuto da Economia
STJ decide a favor de musicoterapia em planos de saúde
02/05/2023 - 00h00
-
STJ decide a favor de musicoterapia em planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor de tratamento multidisciplinar, inclusive com musicoterapia, para pessoa com transtorno do espectro autista.
Também foi permitido o reembolso integral, fora da rede credenciada, das despesas feitas por um beneficiário de plano de saúde.
O STJ já julgou taxativa a lista de procedimentos aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para os planos de saúde. Mas manteve decisão de que é abusiva a recusa de terapias especializadas.
O beneficiário pediu na Justiça o reembolso integral sem limite de sessões após o plano de saúde contestar o pagamento de musicoterapia.
Apresentação – Silvia Mugnatto
