Painel Eletrônico
Acampamento Terra Livre contesta aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país
24/04/2023 -
-
Entrevista - Joênia Wapichana
Brasília recebe ao longo desta semana o Acampamento Terra Livre, que existe há 19 anos e nesta edição tem como principal tema a oposição ao marco temporal, uma tese jurídica que defende a limitação ao direito de reivindicar terras pelos povos indígenas apenas a quem já ocupava o território por ocasião da promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e ex-deputada, Joênia Wapichana aponta que a demarcação das terras indígenas é o principal direito que as diversas nações originárias reivindicam.
A presidente ressalta que a integridade das reservas contribui para a preservação da biodiversidade e garante a proteção dos direitos dos indígenas, que buscam manter seu estilo de vida, suas crenças, cultura e costumes. Hoje, as nações indígenas ocupam perto de 14% do território nacional, especialmente na Região Amazônica.
Joênia Wapichana destaca ainda o papel da Funai no enfrentamento da calamidade social registrada na terra Yanomami, em Roraima e no Amazonas e lembra que na legislatura passada, quando era parlamentar, coordenou uma comissão externa que denunciou, sem resposta do governo de então, a ameaça iminente aos indígenas pela invasão de suas terras por garimpeiros. Atualmente, diz ela, o governo tem trabalhado para distribuir cestas básicas, fazer o acompanhamento da saúde dos indígenas e retirar os invasores do local.
Apresentação – Marcio Achilles Sardi