Rádio Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara entra no debate sobre os episódios de trabalho análogo à escravidão no país, especialmente os que foram flagrados em vinícolas no interior do Rio Grande do Sul. Presidente do colegiado, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) considera que a principal causa do aumento dos flagrantes se deve à sensação de impunidade dos responsáveis pela prática.

A congressista também aponta que a deterioração das estruturas de fiscalização, principalmente no Ministério do Trabalho e Ministério Público, mas também na Polícia Federal e Polícia Rodoviária, contribui para o agravamento da questão. O número de autuações passou de 648 em 2017 para 2.2575 em 2022.

As principais atividades econômicas que registram pessoas em situação análoga à escravidão são a agropecuária, construção civil, carvoarias e serviços domésticos, e Luizianne Lins acredita que isso aconteça pela contratação de trabalhadores oriundos de segmentos mais vulneráveis socialmente, como migrantes internos ou estrangeiros, afrodescendentes e povos indígenas. Ela acrescenta que é preciso fiscalizar com mais profundidade os contratos de terceirização nessas áreas, normalmente com menos proteção legal do que as contratações diretas.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi