Rádio Câmara

Novo presidente da Comissão de Cultura da Câmara, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) aponta que o trabalho do colegiado passa pela discussão e pelo respeito a todas as manifestações culturais presentes no país, sem distinção de preferências regionais, religiosas e de estilos, bem como as diferenças político-partidárias. Ele defende que o Parlamento deve propor legislações que mudem a realidade de todo o meio cultural nacional, inclusive com a efetiva execução do orçamento destinado ao setor.

Para o congressista, o papel da Comissão é equilibrar a distribuição dos investimentos públicos na cultura, privilegiando os segmentos que mais precisam, também com o objetivo de resgatar o passivo acumulado com a pandemia de Covid-19, quando as atividades culturais foram praticamente suspensas em sua totalidade.

Um dos primeiros debates do colegiado, segundo antecipa o deputado, será sobre a propriedade intelectual. Marcelo Queiroz também comenta que a Comissão de Cultura deve debater incentivos à maior participação das empresas privadas no patrocínio da cultura, inclusive através das ações do Sistema S, que tem utilizado as leis de incentivo para dar suporte a atividades culturais, e também com o estímulo a que as secretarias estaduais e municipais de cultura melhorem suas legislações locais do segmento.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi