Rádio Câmara

Integrante do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) observa que a concessão de incentivos fiscais não está presente apenas na Zona Franca de Manaus, mas é praticada por vários estados para diferentes segmentos da economia. Ele teme que a proposta de fazer a cobrança do novo imposto sobre o consumo no destino final do bem ou serviço amplifique as desigualdades regionais, porque atualmente o Amazonas se beneficia da produção no polo industrial de Manaus.

Para o deputado, a Zona Franca cumpre tanto o papel de gerar impostos, emprego e renda na região quanto de auxiliar na preservação ambiental, oferecendo outras oportunidades que não seja a exploração da Floresta Amazônica, lembrando que atualmente apenas 3% do território do estado estão desmatados, o que inclui as indústrias instaladas em Manaus e todas as áreas urbanas.

Sidney Leite critica ainda a regressividade do sistema tributário nacional, tendo em vista que os trabalhadores assalariados gastam boa parte de seus vencimentos com o consumo imediato, pagando assim proporcionalmente mais impostos do que pessoas com renda mais alta, que comprometem uma parcela menor de seus rendimentos com bens e serviços. Ele propõe que o modelo de cashback, em estudo, seja automático, ou seja, com a devolução imediata de parte do imposto para quem tem menos renda.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi