Rádio Câmara

A proposta de reforma tributária em discussão na Câmara pode contribuir para aumentar a competitividade das empresas nacionais, conforme avalia o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela simplificação da estrutura de cobrança de tributos, o que vai diminuir custos das empresas.

O Parlamentar, que integra o grupo de trabalho criado para avaliar o tema, aponta que o texto em discussão não deve num primeiro momento alterar o problema da regressividade presente no sistema nacional, e pode inclusive ampliar a cobrança tanto no setor de serviços quanto para o consumidor final, e por isso ele sugere a implementação de pelo menos duas alíquotas para o novo Imposto sobre Bens e Serviços, que deve ser criado em substituição aos atuais tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo.

Mauro Benevides Filho defende ainda que o modelo proposto de devolução de parte do tributo cobrado das camadas menos favorecidas seja feita no ato da compra, ou com o desconto sobre o preço ou com a devolução imediata após comprovação do direito. Ele também deseja antecipar as discussões relativas à tributação sobre o patrimônio, inicialmente previstas para o segundo semestre, numa etapa posterior da reforma que incluirá também a renda.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi