Rádio Câmara

Comissão externa vai buscar soluções para retomar as perto de 14 mil obras públicas com recursos federais que estão paralisadas em todo o país. Autora do requerimento para a criação do colegiado, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) estima que os serviços suspensos se concentram principalmente na construção de creches em grandes municípios, estabelecimentos de saúde e projetos de infraestrutura de grande porte.

Na visão da congressista, é necessário estabelecer uma interlocução entre o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Poder Judiciário e órgãos do Poder Executivo para viabilizar a conclusão das obras, evitando assim o desperdício de recursos públicos. Ela aponta que, muitas vezes, as prefeituras até dispõem de recursos, mas os gestores têm receio em tocar as obras por exigências legais que nem sempre os municípios têm condições de cumprir, pela falta de estrutura técnica.

Flávia Morais ressalta ainda que, além de concluir as obras paralisadas, é necessário criar mecanismos para que a situação não se repita no futuro. Ele acredita, neste sentido, que nova lei de licitações e contratos, que já está em vigor mas a partir de abril será o único instrumento legislativo para os investimentos públicos, possa contribuir para mudar o quadro.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi