Rádio Câmara

Relatora da proposta que resultou na Lei do Feminicídio, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) aponta que as políticas públicas de apoio e proteção às mulheres devem vir acompanhadas de uma mudança cultural na sociedade brasileira. Ela defende que os formadores de opinião, como artistas, políticos e influenciadores assumam uma jornada contra a violência e a favor da dignidade humana das mulheres, além de programas permanentes nas escolas para a formação de relações de respeito e igualdade entre meninos e meninas.

Estas ações, de acordo com a congressista, não eliminam a necessidade de mais recursos no Orçamento para as políticas de proteção, o que inclui estruturas de acolhimento, a garantia de que os agressores se mantenham afastados das vítimas. Na questão financeira, Maria do Rosário aponta que a legislação deve garantir a autonomia econômica da mulher.

Na visão da parlamentar, a Lei do Feminicídio trouxe a público uma realidade que existia mas não era quantificada e que, após revelada, mostrou um caso por dia no Brasil no ano passado. O texto da lei acrescentou agravantes às mortes provocadas simplesmente pelo fato da vítima ser mulher, e ainda mais quando é cometido contra mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos, quando o ato acontece na frente dos pais ou dos filhos da vítima.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi