Rádio Câmara

A Câmara se prepara para a instalação das 30 comissões técnicas permanentes da Casa. A mesa diretora está elaborando um ato para definir o número de membros de cada colegiado, a partir de um cálculo matemático que leva em conta a proporcionalidade partidária e, ao mesmo tempo, os líderes das bancadas têm mantido negociações para determinar a indicação dos presidentes de cada comissão, conforme explica a analista legislativa Patrícia Berto, professora do Regimento Interno da Câmara e com atuação nesses colegiados há mais de 10 anos.

Ela aponta que normalmente há uma disputa entre os partidos pelas comissões consideradas mais relevantes. Normalmente, o partido com a maior bancada tem a prerrogativa de escolher a primeira comissão, em geral a Comissão de Constituição e Justiça, única a analisar todas as propostas em tramitação na Casa, mas acordos entre os partidos podem resultar em uma distribuição diferente. Nesta legislatura, os deputados vão se dividir entre 30 comissões, total criado após o desmembramento de cinco comissões existentes.

Patrícia Berto aponta que as comissões são a oportunidade para que o deputado debata com mais profundidade os projetos que apresentou e as demais  proposições em discussão na Casa, inclusive com a participação da sociedade civil.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi