Rádio Câmara

Projeto em discussão na Câmara desde o ano passado cria um fundo nacional para prestar apoio a situações de desastres, calamidades e emergências, com a previsão de R$ 23 bilhões para ações de resgate, amparo, reconstrução de áreas atingidas e indenização das vítimas de tragédias como a que está ocorrendo no litoral norte de São Paulo, com cerca de 60 mortes. Relator da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) aponta a falta de planejamento como principal fator para as mortes e perdas materiais de centenas de famílias.

Segundo o deputado, a prevenção passa pela retirada das pessoas de áreas sujeitas a deslizamentos e inundações, ocupadas de forma irregular já há centenas de anos devido à ausência de políticas que ofereçam condições dignas de moradia e infraestrutura, em especial nas áreas litorâneas.

João Daniel defende que o fundo seja investido a partir de discussões com a população local, com os municípios e estados para evitar que novas tragédias aconteçam e, em caráter emergencial, para auxiliar as famílias que foram afetadas pelas calamidades ambientais deste início de ano. O congressista alerta que as mudanças climáticas planetárias têm provocado, com eventos extremos de norte a sul do país.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi