Rádio Câmara

• Bancada da saúde promete trabalhar pela valorização do SUS e dos médicos
• Temas socioambientais estão entre as prioridades de deputados novatos
• Parlamentares destacam pontos da educação que serão destaque em 2023

Na semana passada, a Câmara empossou os 513 deputados federais eleitos no ano passado. Alguns destacaram suas prioridades em várias áreas e a educação teve destaque, como conta a repórter Paula Bittar.

Fortalecimento do ensino superior, valorização dos profissionais do magistério, expansão da lei de cotas, maior oferta de creches e reformulação do financiamento estudantil estão entre as prioridades elencadas por deputados que tomaram posse em primeiro de fevereiro para a área da educação.

Para o deputado Átila Lira (PP-PI), professor com experiência em cargos de pró-reitor e diretor de faculdades, o fortalecimento da educação pública e a reformulação do financiamento estudantil são necessidades.

Átila Lira: Principalmente a educação pública, os anos iniciais, a educação básica, universalização das creches, valorização do ensino superior, das universidades públicas, a reformulação do financiamento estudantil, que eu acho que é um gargalo grande do Brasil, que o povo quer estudar mas não tem financiamento acessível.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que trabalhou na educação básica e em cursos pré-vestibulares, defende a necessidade de mais recursos para o ensino superior.

Prof. Reginaldo Veras: Como um bom professor, vou dar aqui na Câmara Federal continuidade ao trabalho que desempenhei na Câmara Legislativa [do Distrito Federal], a defesa incansável por uma educação pública de qualidade, com um desafio maior aqui na Câmara Federal que, além de envolver a educação básica, vou lutar profundamente para recuperar os recursos, a infraestrutura, a estrutura e a qualidade do ensino superior no Brasil.

Idilvan Alencar (PDT-CE), deputado que já foi secretário de Educação no Ceará e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cita a recomposição da aprendizagem no pós-pandemia como fundamental. Ele também espera ver aprovado em breve projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/19), relatado pelo parlamentar.

Idilvan Alencar: Eu sou relator dessa matéria, já foi aprovada no Senado, e a gente tem urgência nessa aprovação. A previsão é que no primeiro semestre a gente possa aprovar.

Inspirado no Sistema Único de Saúde, a ideia do SNE é favorecer a cooperação das redes de educação por meio de ações da União, dos estados e dos municípios coordenadas por comissões nos âmbitos nacional e subnacional. A proposta está pronta para o Plenário.

Professor de História, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) ressalta, entre outros pontos, a necessidade de valorização dos profissionais e de uma educação inclusiva.

Tarcísio Motta: A defesa de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada, com profissionais valorizados, professores e funcionários, a defesa de uma educação inclusiva, que garanta a questão das crianças com deficiência, a educação de jovens e adultos, além, é claro, de todo o debate da questão do ensino superior, das universidades, do financiamento.

A expansão da lei de cotas e políticas para a permanência dos estudantes universitários também são consideradas prioridades por Tarcísio Mota.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

Política

Segundo Cabo Gilberto Silva (PL-PB), é lamentável que a esquerda brasileira celebre a existência de uma ditadura da toga no Brasil enquanto congressistas conservadores sofrem com tornozeleiras eletrônicas, redes sociais banidas e prisões.

De acordo com Cabo Gilberto Silva, a libertação de Lula foi uma manobra da Suprema Corte para influenciar as eleições brasileiras. O parlamentar afirma que o Tribunal Superior Eleitoral e o STF escolheram um candidato criminoso a fim de contaminar o processo eleitoral.

Chris Tonietto (PL-RJ) acredita que o Brasil viverá diversos desafios nos próximos anos. Na visão da deputada, é preciso que a oposição se una em busca de um trabalho qualitativo e inteligente que consiga impedir um ataque às pautas conservadoras.

Chris Tonietto analisa que os valores que direcionam a civilização ocidental estão sob ataque, como, por exemplo, a defesa inegociável da vida. A parlamentar pede o apoio dos colegas para a reinstalação da frente parlamentar contra o aborto e em defesa da vida.

Ivan Valente (Psol-SP) afirma que o País passou, nesses últimos 4 anos, por uma devastação na democracia, no meio ambiente e na vida dos brasileiros.

Ivan Valente observa que parlamentares bolsonaristas tentam inverter a história ao acusarem o judiciário de implantar uma ditadura da toga. O congressista reforça que foi ele que lutou contra um regime ditatorial por 21 anos, com prisão e tortura.

Vicentinho (PT-SP) agradece a Deus e comemora os mais de 82 mil votos que recebeu para retornar à Câmara.  O deputado menciona que está pronto para ocupar a trincheira em defesa da democracia, da classe trabalhadora, do povo negro, das mulheres, e contra todo tipo de preconceito e discriminação.

Vicentinho também agradece ao Partido dos Trabalhadores e ao presidente Lula pelo apoio que sempre recebeu. O deputado diz que tem um apreço extraordinário ao líder petista e promete sua lealdade.

Mauricio Marcon (Pode-RS) acredita que sua campanha deve ter sido a mais barata do Brasil, custando apenas 70 mil reais. O deputado assinala que esse dinheiro foi doado por pessoas que acreditam na defesa da verdade, em valores e princípios e em um trabalho sem negociatas de cargos.

Mauricio Marcon ressalta que seu mandato servirá para proteger a democracia e para construir um País mais livre e próspero. Ele garante que fará uma caminhada decente, honrada e que dê orgulho ao povo gaúcho.

Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) agradece os votos que recebeu da população de Alagoas e comunica que renunciou a carreira de promotor de justiça para se dedicar à política. O deputado informa que sua atuação como secretário de segurança pública lhe deu bastante experiência para exercer sua função na Câmara.

Alfredo Gaspar já apresentou duas proposições. A primeira é um requerimento pedindo a votação do projeto que acaba com o foro especial por prerrogativa de função; a outra é uma emenda que estende a isenção de cobrança de Pis e Cofins no preço dos combustíveis até dezembro de 2023.

Dr. Victor Linhalis (Pode-ES) espera que o Congresso possa construir um país mais igualitário e justo, com desenvolvimento econômico e geração de emprego. Ele agradece à família e aos eleitores capixabas, que garantiram sua vitória nas eleições do último ano.

Dr. Victor Linhalis também lembra o apoio recebido por vereadores e prefeitos de diversos municípios do Espírito Santo. Ele agradece a confiança de todos e garante que irá trabalhar incansavelmente pela construção de um estado e uma nação cada vez melhores.

Reginete Bispo (PT-RS) faz um agradecimento especial aos seus ancestrais, familiares e às organizações do movimento negro e do movimento das mulheres. Ela também destaca o apoio recebido do Partido dos Trabalhadores e de toda a federação partidária ‘Brasil da Esperança’.

Reginete Bispo afirma que o objetivo de seu mandato é contribuir para a construção de um Brasil sem fome, racismo e machismo, onde todos, sem exceção, possam ter direito à alimentação, moradia, saúde, educação e segurança pública.

Abilio Brunini (PL-MT) declara-se bolsonarista e critica a atuação dos partidos de esquerda no Mato Grosso. Ele ressalta que, atualmente, PT e Psol não têm nenhum representante na bancada mato-grossense da Câmara Federal.

Por outro lado, Abilio Brunini lembra que o PL elegeu quatro parlamentares de Mato Grosso para a atual legislatura. O congressista também critica a atual gestão da capital Cuiabá. Ele ainda ressalta o papel fiscalizador do Poder Legislativo e promete priorizar em seu mandato o enfrentamento à corrupção.

Meio Ambiente

Vários temas socioambientais estão entre as prioridades de deputados novatos. Ouça mais detalhes na matéria de José Carlos Oliveira.

Prevenção de tragédias ambientais e dos impactos das mudanças climáticas, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampla proteção aos indígenas estão entre as prioridades de deputados de primeiro mandato que tomaram posse na Câmara neste mês.

Ex-porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Pedro Aihara (Patriota-MG) pretende mudar a legislação para impedir a repetição da impunidade registrada nos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana. Eleito deputado pelo Patriota mineiro, Aihara esteve na linha de frente do socorro às vítimas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale. A tragédia deixou 270 mortos em Brumadinho, em 2019. O deputado anunciou suas prioridades na Câmara.

Pedro Aihara: Dentre as minhas principais bandeiras, está a defesa intransigente do meio ambiente, notadamente em relação às questões ligadas à mineração. Como eu venho da carreira do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, eu lidei muito com situações relacionadas a desastres. A mineração é uma atividade importante, mas jamais deve sobrepujar o valor da vida. A gente precisa de uma legislação – tanto ambiental quanto penal – que seja mais forte, repensar o nosso modelo de licenciamento ambiental e minerário e, principalmente, fazer um modelo de mineração que seja, de fato, sustentável.

Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) quer garantir fluxo permanente de recursos orçamentários em ações preventivas de desastres climáticos. Testemunha das recorrentes tragédias provocadas pelas enchentes no Rio de Janeiro, Motta manifesta preocupação com o atual quadro de mudanças climáticas que intensifica os eventos extremos em todo o país.

Tarcísio Motta: Identificamos uma série de falhas na lógica da prevenção. A gente aprende que, em um desastre socioambiental, a prevenção é, inclusive, mais econômica para o Estado. Todo momento que o governo retira verbas da prevenção, quem sofre é o povo. É preciso garantir recursos para que a gente tenha obras estruturantes, porque o problema de enchentes, dos alagamentos e desabamentos é hoje um problema nacional que acontece o ano inteiro e em várias partes do território nacional.

Ex-deputado estadual, Saullo Vianna (UNIÃO-AM) chegou à Câmara dos Deputados pelo União do Amazonas com discurso ligado ao desenvolvimento sustentável em sua região. Vianna pretende incluir o tema inclusive nos debates em torno da Reforma Tributária.

Saulo Vianna: É importante tratar da questão do desenvolvimento aliado à sustentabilidade e o estado do Amazonas demonstra isso mantendo 97% da floresta em pé e usando a questão da Zona Franca de Manaus. Lá, nós temos as indústrias instaladas em Manaus por meio de incentivos fiscais, que geram mais de 400 mil empregos diretos e indiretos com a contrapartida de manter a floresta em pé. É importante, na Reforma Tributária, poder manter essa excepcionalidade da zona franca para o Amazonas.

De origem indígena, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) já anunciou que vai integrar a frente parlamentar de apoio permanente aos povos originários, com foco na garantia dos direitos tanto dos indígenas que vivem em suas aldeias quanto daqueles que estão espalhados nas áreas urbanas.

Juliana Cardoso: Ainda não enxergam muito as indígenas não aldeadas. Existem várias etnias: as etnias que são aldeadas e organizadas em vários lugares, mas tem aquelas que foram expulsas dos seus espaços, indo cada vez mais para outros lugares urbanos. Eu tenho muito orgulho de ser filha de pai indígena de Mato Grosso do Sul, da etnia Terena.

Temas ambientais também estão presentes nos primeiros projetos de lei protocolados pela nova composição da Câmara. O deputado Marangoni (UNIÃO-SP) apresentou proposta (PL 98/23) que trata de segurança jurídica dos municípios em matéria ambiental e urbanística.

Já o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) quer criar o registro eletrônico de vacinações dos animais de estimação (PL 9/2023), enquanto o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) propôs a criação das Delegacias Especializadas de Proteção Animal (PL 211/23).

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Agricultura

Padovani (UNIÃO-PR) destaca sua trajetória política em defesa da agricultura. Ex-vereador do município de Cascavel, ele ressalta que é preciso valorizar todo o setor, desde a agricultura familiar ao agronegócio.

Padovani também convida todos para o Embrapa Show Rural Coopavel, da Cooperativa Agropecuária de Cascavel, realizado de hoje até 10 de fevereiro. De acordo com o deputado, será a oportunidade de acompanhar as inovações tecnológicas para o campo, desenvolvidas no País.

Saúde

Bancada da saúde promete trabalhar pela valorização do SUS e dos médicos. A repórter Maria Neves ouviu os deputados e tem mais informações.

Com a quinta maior bancada da Câmara na atual legislatura, composta por 36 integrantes, os deputados médicos prometem trabalhar pela valorização do Sistema Único de Saúde e da profissão. Em seu primeiro mandato, o deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), ressalta que o Brasil é um dos países que menos gasta com saúde pública. Diante disso, considera “muito importante” trabalhar por orçamento maior para a saúde pública.

Os números dão razão ao parlamentar. Em 2021, o orçamento da saúde foi de 189 bilhões e 410 milhões de reais, conforme consta no Portal da Transparência. Esse valor correspondeu a pouco mais 2% do Produto Interno Bruto brasileiro, de 8 trilhões 900 bilhões de reais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Pesquisa do mesmo IBGE mostrou que, em 2019, de 13 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil ficou em penúltimo lugar em investimentos em saúde. Perdeu apenas para o México.

Além de trabalhar pelo aumento de recurso para o SUS, Daniel Sorans garante que também irá se empenhar para melhorar a gestão do sistema e defender os hospitais federais.

Daniel Soranz: O segundo principal objetivo é tornar esse sistema mais eficiente, criar leis e regras que permitam uma gestão mais eficiente do SUS, para que a gente possa ter mais recursos para investir dentro desse sistema. E, por último, defender as unidades federais, os hospitais federais no Brasil como um todo e em especial no meu Estado, Rio de Janeiro, são três objetivos ligados à área da saúde.

Mário Heringer (PDT-MG) também se compromete a lutar pela melhoria do SUS e, afirma que o problema não é apenas de gestão, como se costuma alegar. Para ele, assim como para Sorans, é importante aumentar os recursos destinados à Saúde, principalmente nesse momento em que, para o deputado mineiro, será preciso reconstruir muito do que já havido sido feito e foi desmontado no último governo.

Mário Heringer: Na verdade, nós vamos ter um mandato com muito mais trabalho porque nós vamos ter que refazer coisas que foram desfeitas. A pandemia mostrou para a gente como foi tratada a saúde nesse país, nós tivemos um general que fazia logística, e que não entedia de logística, fazendo a direção da saúde no ministério. Então nós temos que refazer muita coisa do que já tinha sido feita. Eu acho que, na verdade, o que nós precisamos agora é de dar uma direção forte a essa recuperação e, principalmente, começar a criar mais acessibilidade à saúde. O SUS é maravilhoso, quem tiver o tempo para ler, vai bater palmas o tempo todo, mas sem acessibilidade e sem recurso, essa história de dizer que o problema é só administração, não é só administração não, é recurso mesmo.

Tão importante quanto melhorar o sistema público de saúde é investir na valorização dos médicos, defende o deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). Luiz Ovando adianta que vai lançar uma frente parlamentar em defesa do clínico e da identidade médica, porque acredita que o médico “tem perdido a sua identidade”.

Dr. Luiz Ovando: 80% dos casos médicos, clínicos, devem ser resolvidos na anamnese, no exame físico. Isso não é reinventar a roda, isso é aquilo que já existe naturalmente, isso é barato. Mas isso significa valorização do médico, do clínico, e resgate da sua identidade.

Já o deputado Beto Preto (PSD-PR) também se compromete a defender o SUS, mas considera que saúde vai muito além de cuidados médicos. Na opinião do paranaense, para garantir boas condições físicas para a população, é preciso trabalhar de maneira horizontal, em todas as políticas públicas que afetem a saúde, como educação, moradia e urbanismo.

Beto Preto: Nós teremos um ano muito duro e, principalmente, pela própria pauta do atual governo na recuperação de assuntos que são muito caros ao povo brasileiro e que ficaram um pouco esquecidos nos últimos anos, a recuperação e a restauração do Sistema Único de Saúde, essa reestruturação do próprio Sistema Único de Assistência Social, que ficou relegado a um terceiro ou a um quarto plano. Nós teremos muitos assuntos para tratar e, principalmente da minha parte, olhar com muito cuidado esses marcos regulatórios que foram sendo montados sem prazo para debate, como, por exemplo, o Marco do Saneamento.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, a previsão orçamentária para o Ministério da Saúde este ano é de 172 bilhões e 670 milhões de reais, quase 20 bilhões a mais que o destinado ao órgão no ano passado. Em 2022, o ministério recebeu 155 bilhões e meio de reais, mas gastou efetivamente apenas 136 bilhões e 410 milhões.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.