Rádio Câmara

• Lula toma posse e líderes partidários apontam desafios do novo governo
• Arthur Lira destaca que é hora de celebrar a estabilidade das instituições e torcer pelo futuro do Brasil
• Ministros do governo Lula apostam em investimentos em políticas públicas

Pela terceira vez, Luís Inácio Lula da Silva tomou posse como presidente do Brasil, em cerimônia realizada no Plenário da Câmara. Durante a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, defendeu a realização de uma reforma tributária.

Já o presidente da Câmara, Artur Lira, usou as redes sociais para destacar que é hora de celebrar a estabilidade das instituições brasileiras e torcer pelo futuro do País. A reportagem é de Paula Bittar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e suas esposas Janja e Lu Alckmin saíram da Catedral de Brasília em carro aberto, passaram pela Esplanada dos Ministérios e se dirigiram ao Palácio do Congresso Nacional, onde subiram a rampa do Congresso em direção ao Plenário Ulysses Guimarães, local da cerimônia de posse.

A sessão foi aberta pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, com uma homenagem póstuma a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e ao Papa Emérito Bento XVI.

O termo de posse foi lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (UNIÃO-PE).

Luciano Bivar: Os empossados proferem, na forma do citado artigo da Constituição, o seguinte compromisso: ‘prometo manter defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’.

Compuseram a mesa da cerimônia, além do presidente do Congresso e dos recém-empossados, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Após o discurso de Lula, Rodrigo Pacheco discursou, e citou como principal desafio para este ano a aprovação de uma reforma tributária e a elaboração de um novo arcabouço fiscal para o País.

Rodrigo Pacheco: Nós não temos um sistema de arrecadação desburocratizado, simplificado, e precisamos tê-lo para permitir mais justiça social. Essa reforma, junto com a elaboração de um novo arcabouço fiscal, são as pautas prioritárias do Congresso Nacional em 2023.

Pacheco ressaltou que o País voltou a conviver com “o antigo inimigo”, a inflação, e seu “remédio amargo”, os juros altos, e que o novo governo deverá encontrar equilíbrio entre sua política fiscal e monetária e sua política social, que busque reduzir desigualdades.

O presidente do Congresso falou sobre a necessidade de investimento em infra-estrutura, educação, cultura e políticas ambientais, e citou os dois mandatos anteriores de Lula, com destaque à inclusão social, ao crescimento econômico e ao respeito às instituições. Também afirmou que a parceria com Geraldo Alckmin, antigo adversário, demonstrou “que o interesse do País está além e acima de questões partidárias. Um sinal de que é preciso unir forças pelo Brasil.”

De acordo com Pacheco, será preciso que o novo governo busque “reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência, restabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a Constituição Federal e venerar a democracia.”

Sobre a democracia, o presidente do Congresso afirmou que ela foi testada nas eleições de 2022 e “saiu vitoriosa”. Pacheco fez um agradecimento ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, pela forma como conduziu o processo eleitoral.

Para agora, Pacheco pediu “pacificação”. Em suas palavras, é preciso que “deixemos para o passado tudo o que nos separa, tudo o que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço.”

Após encerrada a cerimônia de posse, Lula fez a revista das tropas e seguiu em carro aberto em direção ao Palácio do Planalto. Lá, subiu a rampa e recebeu a faixa presidencial das mãos de cidadãos brasileiros que representaram a diversidade do País, entre eles o cacique Raoni. Depois, fez seu discurso à população.

No Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que “A Casa do Povo e da Democracia escreveu hoje mais um capítulo de nossa História. É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil e dos brasileiros”.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

Lideranças partidárias

Líderes de vários partidos apontaram os principais desafios do novo governo Lula. O repórter José Carlos Oliveira ouviu os políticos presentes à cerimônia da posse presidencial.

Líderes partidários que compareceram à cerimônia de posse do presidente da República (em 1/1), no Congresso Nacional, apontaram os desafios e as prioridades do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O novo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), falou da estratégia de composição de uma base parlamentar que garanta a governabilidade do país.

José Guimarães: A posse é um momento forte de esperança e evidentemente de emoção por tudo o que ocorreu no país. Vamos estar muito sintonizados com esse sentimento de esperança do Brasil com o novo governo. A nossa expectativa aqui da Câmara é trabalhar muito, compor uma base sólida, dialogar e respeitar o Parlamento.

O líder do PC do B, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ressaltou a repercussão internacional da posse de Lula, acompanhada por quase 70 chefes de Estado ou de governo e ministros.

Renildo Calheiros: Não é uma vitória só do Lula. É uma vitória da democracia. Por isso, ela é festejada no mundo inteiro. Isso mostra a expectativa que o mundo estava vivendo com a eleição aqui no Brasil, pelas importâncias política, econômica e natural que o Brasil tem e as riquezas que ele possui.

O vice-líder do PDT, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aposta em maior enfrentamento dos desafios da inclusão social.

Pompeo de Mattos: O Brasil é um país rico de um povo pobre e esse povo pobre quer a sua parte, a sua partilha. Esse é o grande desafio, presente na saúde, na educação, na economia, na inclusão. A democracia permite o acesso a todos esses segmentos.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) é vice-líder da atual Minoria da Câmara e pretende cobrar do governo Lula a reparação do que ela chama de crimes da gestão Bolsonaro, sobretudo durante a pandemia de Covid-19 e nas ameaças à democracia.

Fernanda Melchionna: A bancada do PSOL estará empenhada em garantir a responsabilização civil e criminal do Bolsonaro e seus aliados da extrema direita, que tantos crimes cometeram contra as liberdades democráticas e contra a vida do povo brasileiro. E, obviamente, vamos agora para um próximo momento: Brasília está uma energia pura, com milhares de pessoas. Que essa energia se mantenha viva em 2023 para a gente lutar por mais direitos para o povo.

Vice-líder do Progressistas, um dos principais partidos da base do governo de Jair Bolsonaro, o deputado José Nelto (PP-GO) manifestou apoio ao governo Lula no enfrentamento dos principais desafios do Brasil, como nas recentes mudanças orçamentárias que garantiram o auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social.

José Nelto: O partido já deu um sinal para o presidente da República por meio do presidente (da Câmara) Arthur Lira e por quase 90% da bancada a favor da PEC da Transição, que vai garantir ao presidente da República entregar para cada cidadão e cada mãe (em situação vulnerável) R$ 600 que não estavam no Orçamento da União.

A efetiva base aliada e a oposição ao governo Lula na Câmara só ficarão mais evidentes a partir de primeiro de fevereiro, quando tomarão posse os deputados federais eleitos em outubro do ano passado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Novos ministros

Os novos ministros que integram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram sua expectativa em relação à nova gestão.

Em linhas gerais, os ministros que falaram à Rádio Câmara neste domingo, dia da posse de Lula como presidente do Brasil, estão confiantes de que haverá investimentos em pautas importantes, como o desenvolvimento regional, o meio ambiente e a ciência. A reportagem é de Noéli Nobre.

Uma das mulheres a integrar o novo governo, a ex-deputada Luciana Santos, nomeada para a Ciência e Tecnologia, disse que a expectativa é enorme.

Luciana Santos: Vamos usar a nossa inteligência coletiva e o nosso trabalho para colocar a ciência e a tecnologia no posto de comando do país. A gente vai virar essa página de negacionismo e a ciência vai voltar a ter prioridade no Brasil.

Nomeado ministro da Secretaria de Comunicação Social, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o primeiro dia do ano teve um diferencial, por ser um momento de renovar as expectativas do povo brasileiro.

Pimenta acredita em uma capacidade do novo governo de recuperar o Brasil como protagonista do cenário internacional, com pautas importantes, como a ambiental e a climática, as políticas de combate à fome e o fortalecimento das economias da América do Sul e das diferentes regiões do Brasil.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que volta a ocupar a Secretaria das Relações Institucionais, cargo que capitaneou entre 2009 e 2010, no segundo governo de Lula, também afirmou que a expectativa é a melhor possível.

Ele acrescentou que o Congresso Nacional, em especial a Câmara, deu demonstração de muita responsabilidade no fim do ano, quando aprovou a chamada PEC da Transição.

Alexandre Padilha: É um momento único, histórico de reconstrução, e a Câmara dos Deputados vai ter um papel muito importante nisso.

À frente do recriado Ministério da Previdência Social no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou que sua primeira missão à frente da pasta será reduzir as filas de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.

Carlos Lupi: Vamos fazer um mutirão para colocar as filas nos índices do que foi o primeiro governo Lula. Eram cinco dias de prazo para a pessoa conseguir o seu benefício. Não é simples, há mais de 1,3 milhão de pessoas nas filas em todos os setores. Temos que melhorar.

Nomeado ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) falou da necessidade de remontar as políticas públicas, na área de segurança alimentar.

Já o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), escolhido para chefiar a Embratur, disse que a ênfase no turismo será na geração de emprego.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre

Política

Ao agradecer o apoio dos eleitores ao longo dos anos, Roberto de Lucena (Republicanos-SP) se despede da Câmara. Ele assumiu a Secretaria de Turismo de São Paulo, pasta responsável por 7% do PIB do estado, com recursos equivalentes a 220 bilhões de reais anuais.

Roberto de Lucena se diz honrado por ter tido a oportunidade de lutar contra a corrupção, e em defesa da vida e da família e por justiça social. Para ele, a Câmara deve manter os avanços conquistados nos últimos anos, como o marco do saneamento básico e as reformas trabalhista e previdenciária.

João Daniel (PT-SE) agradece aos sergipanos a oportunidade de estar novamente na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, representando o estado e lutando por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

João Daniel agradece, de modo especial, aos movimentos sindicais, do campo e da cidade, aos movimentos populares e aos trabalhadores por mais um mandato de deputado federal.

Cleber Verde (Republicanos-MA) celebra sua reeleição e faz um balanço dos últimos quatro anos de mandato. Ele afirma que, como coordenador da bancada do Maranhão, conseguiu alocar recursos para o asfaltamento de 70 quilômetros da BR-135 e para o projeto de duplicação da BR-010, no trecho entre Imperatriz e Açailândia.

Na área da saúde, Cleber Verde destaca a destinação de emendas para as obras de ampliação do Hospital de Amor, em Imperatriz. Na educação, o congressista afirma que viabilizou recursos para o Instituto Federal e para a Universidade Federal do Maranhão.

Enrico Misasi (MDB-SP) agradece o apoio da família, dos eleitores, de colegas de Parlamento e funcionários da Câmara nos últimos quatro anos. Apesar de não ter sido reeleito, ele afirma que vai continuar se capacitando, para servir cada vez mais e melhor o País.

Enrico Misasi faz um balanço positivo das atividades e projetos realizados durante o seu mandato. O parlamentar ressalta sua participação nas discussões relacionadas à covid e na relatoria de diversas matérias, como o Regime Jurídico Emergencial do Direito Privado durante a pandemia, entre outros temas.

Bosco Costa (PL-SE) se despede da Câmara e agradece ao povo de Sergipe por tê-lo eleito, ao longo de sua trajetória, prefeito, deputado estadual e deputado federal. Ele ressalta que sempre defendeu o uso da política como ferramenta para o bem comum e que uma de suas bandeiras de atuação na Câmara foi a defesa da mulher.

Bosco Costa pede que, na próxima legislatura, o Parlamento priorize a aprovação de projetos que gerem emprego e renda ao trabalhador, e não apenas matérias que garantam auxílio financeiro temporário. Por fim, ele ressalta a importância de investimentos em educação e ciência e tecnologia.

Marx Beltrão (PP-AL) também se despede da Câmara e afirma que seu segundo mandato como deputado federal foi marcado por diversas lutas, como, por exemplo, a defesa do piso salarial dos agentes de vigilância sanitária, a redução no preço da gasolina e a geração de emprego, especialmente na região sertaneja do estado.

Marx Beltrão também destaca sua atuação pela valorização dos professores, pela promulgação do piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias, bem como sua participação na aprovação de leis de proteção aos animais, incluindo a punição para maus-tratos e a ampliação da castração de cães.

Hildo Rocha (MDB-MA) registra a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Maranhão para o biênio 2023/2024. O deputado celebra a escolha de Marcelo Tavares como presidente e de Jorge Pavão como vice-presidente do órgão.

Na avaliação de Hildo Rocha, o conselheiro Jorge Pavão e Marcelo Tavares, que já foi presidente da Assembleia Legislativa maranhense e governador interino do estado, têm condições de juntos desenvolverem um trabalho responsável e competente no comando do Tribunal de Contas do Maranhão.

Justiça

Para Luiz Lima (PL-RJ), a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral é símbolo da impunidade no Brasil. Preso preventivamente há seis anos na Operação Lava Jato, Cabral recebeu o benefício depois de o Supremo Tribunal Federal considerar haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador.

Luiz Lima avalia que a decisão é resultado de uma justiça morosa que beneficia corruptos e permite o desvio de bilhões de reais da população. No entendimento do parlamentar, esse ato envergonha o brasileiro e transforma o País num paraíso da impunidade.

Neucimar Fraga (PP-ES) do PP do Espírito Santo, também critica a decisão do Supremo Tribunal Federal, que revogou a prisão preventiva de Sérgio Cabral, submetido a regime fechado desde 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

Nas palavras de Neucimar Fraga, por uma decisão “quase monocrática”, o ex-governador, que é réu confesso, está solto; enquanto vários brasileiros, patriotas, estão sendo presos, sem direito a ampla defesa.

Saúde

Relatora de projeto sobre a implementação do prontuário eletrônico, Adriana Ventura (Novo-SP) informa que já foram realizadas três audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família e que novos encontros serão feitos, para que a sociedade civil possa se manifestar mais a respeito do tema.

Adriana Ventura destaca a importância da transformação digital da saúde para o funcionamento do SUS. Ela afirma que o uso da tecnologia é importante para reduzir custos e diminuir as filas para melhor atender os usuários do Sistema Único de Saúde.

Cultura

José Ricardo (PT-AM) propõe que a cultura hip-hop seja considerada patrimônio imaterial brasileiro. O parlamentar argumenta que o projeto inclui o segmento no hall de manifestações que podem ser beneficiadas com a política de fomento cultural.

José Ricardo explica que, segundo o texto, todas as ações e manifestações ligadas ao hip-hop não podem sofrer restrições quanto ao uso de espaço público. O deputado acredita que a medida pode oferecer mais possibilidades para o ingresso de jovens no meio cultural.