Rádio Câmara

Capítulo 1

O preço do litro da gasolina chegou a quase dez reais em 2022. Os brasileiros também sentiram no bolso os custos com a energia elétrica. Para tentar contornar o impacto dessas contas na vida da população, várias medidas foram analisadas na Câmara. O ano foi marcado pela aprovação de projetos para reduzir o preço dos combustíveis e das contas de luz e para regulamentar atividades econômicas até então sem regras formais, como o mercado de moedas virtuais e o setor de jogos eletrônicos. Também foram aprovadas mais garantias para empréstimos bancários, o que foi apresentado como maneira de reduzir os juros. Mas também houve a aprovação de medidas polêmicas, como a regularização dos jogos de azar, incluindo cassinos e jogo do bicho.

Capítulo 2

Além das medidas econômicas, 2022 no Plenário na Câmara foi marcado pela aprovação de dezenas de projetos voltados para aumentar os direitos das mulheres, diminuir a desigualdade e combater e prevenir a violência doméstica e familiar. Também teve a aprovação de projetos para melhorar a saúde do brasileiro, com o aumento de cobertura dos planos de saúde, inclusive para o tratamento do câncer, e para melhorar os salários dos profissionais da enfermagem.

Capítulo 3

Casos de pedofilia e novas modalidades de crimes, como golpes pela internet e invasões de pequenas cidades por grupos armados, conhecidas como Novo Cangaço. Esses foram alguns dos temas de projetos de lei aprovados no Plenário da Câmara na área de Segurança Pública. Projetos voltados para a Educação e Cultura, como a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo, além do polêmico ensino domiciliar, também provocaram muitos debates para a definição de metas e investimentos.

Capítulo 4

Temas como Saúde, Educação e Segurança Pública estiveram no foco dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça em 2022. Entre os projetos analisados, os deputados aprovaram mais informações aos usuários do Sistema Único de Saúde, garantia de recursos para a Educação, maior atuação da iniciativa privada em presídio e previsão de penas para o crime de extorsão.

Entrevistas neste capítulo: deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Eduardo Cury (PSDB-SP), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Diego Garcia (Republicanos-PR) e Joenia Wapichana (Rede-RR).

Capítulo 5

Quando o governo apresentou o projeto do Orçamento da União de 2023, no fim de agosto, ainda faltavam 52 bilhões de reais para pagar o aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil a partir de janeiro. A falta de recursos ameaçava outras despesas essenciais, como o pagamento de benefícios previdenciários. Com o fim das eleições, a negociação para 2023, e até para fechar as contas de 2022, começou. O grande desafio era negociar uma ampliação do teto de gastos.

Trabalhos Técnicos: Milton dos Santos, Tony Ribeiro e Indalécio Wanderley

Reportagem: Paula Bittar, Silvia Mugnato e Antônio Vital

Edição: Ana Raquel Macedo