Reportagem Especial
Primeira Infância - Capítulo 2 - Reprise
26/01/2023 - 08h00
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Primeira Infância - Capítulo 2
Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) estabeleceu princípios para a formulação de políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos. A lei trata desde o atendimento pré-natal ao fortalecimento de vínculos familiares, além de recomendar prioridade para contextos de vulnerabilidade.
Capítulo 2
O financiamento das políticas públicas para as crianças na Primeira Infância, período que vai até os seis anos de idade, foi tema de debate na Câmara. Assim como o impacto da pandemia no direito à educação e ao acesso à creche e à pre-escola.
Entrevistas neste capítulo: Larissa Araújo, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; Edmara de Lima, diretora da Associação Brasileira de Psicopedagogia; Alessio Costa Lima, integrante da diretoria da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Raquel John, coordenadora-geral de Educação Infantil do Ministério da Educação; Cezar Miola, presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; José Aparecido Ribeiro, do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA); Maristela Cizeski, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina; e a deputada Leandre (PSD-PR).
Capacitação de servidores, instalação de comitês para gerenciar as verbas no orçamento público e espaços de convívio para o acolhimento das crianças que vão ao fórum para audiências. Esses são alguns exemplos de medidas para melhorar as políticas públicas para a primeira infância que foram debatidos com os deputados.
