Rádio Câmara

A Comissão Externa que discutiu a situação da Primeira Infância no Brasil pode votar o relatório final nesta quarta-feira. Segundo a relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), foram realizadas mais de 20 audiências públicas. Entre os temas discutidos, a situação das crianças órfãs por causa da pandemia da Covid-19 e desafios na saúde e na educação. A parlamentar enfatiza que o Estado deve ter responsabilidade sobre as crianças desde o momento da gestação. Ela lamenta que muitos ministérios não tenham ações específicas para a Primeira Infância, faixa de idade que vai do nascimento até os 6 anos de vida. Pelo levantamento da comissão, o Ministério da Saúde é o mais atuante. Na área da Educação, uma barreira é o fato de as creches serem de responsabilidade exclusiva dos municípios, pois a falta de recursos muitas vezes impede o atendimento ao público-alvo. Outro ponto destacado pela deputada Paula Belmonte é o da insegurança alimentar. Ela elogia o Marco Legal da Primeira Infância, em vigor há seis anos, mas afirma que há um vácuo entre a lei e sua aplicação.

Apresentação – Claudio Ferreira