Rádio Câmara

Comissão Especial debate nesta terça-feira proposta (PEC 27/2022) que estabelece o superávit financeiros de fundos federais como fonte de financiamento do piso salarial da Enfermagem. De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da comissão, cerca de 2 milhões de profissionais são submetidos a cargas extenuantes de trabalho e precisam ter o piso garantido. Ela defende a proposta em discussão, que direciona para o pagamento do piso o superávit não utilizado pelos diversos fundos e que, atualmente, serve para amortizar dívidas públicas. Segundo a parlamentar, a iniciativa não impacta os recursos orçamentários. A deputada Alice Portugal argumenta que o governo federal deveria ter adotado mecanismos para cumprir a lei aprovada pelo Congresso que definiu os pisos salariais das categorias da Enfermagem. A expectativa da parlamentar é que a PEC, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) seja votada nesta quarta-feira na comissão especial e vá no dia seguinte para o plenário da Câmara.

Apresentação - Cláudio Ferreira