Rádio Câmara

A comissão externa de parlamentares que acompanha, desde 2019, a gestão do Ministério da Educação, identificou inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso nas ações da pasta nos últimos quatro anos, em relatório final apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e aprovado pelos demais integrantes. Coordenador do colegiado, o deputado Felipe Rigoni (UNIÃO-ES) detalha que há falhas na qualidade do desenho, operação e implantação das políticas públicas para o ensino, o que afetou especialmente a educação básica.

Ele aponta ainda que o orçamento destinado ao Ministério vem caindo ano após ano, o que é mais grave num contexto pós-pandemia e, além disso, a execução dos recursos aprovados é muito baixa. Ou seja, mesmo os valores aprovados não são investidos efetivamente pelo Ministério, o que no entendimento do parlamentar não se deu no contexto de restrições financeiras, já que outras áreas, como a Defesa, tiveram incremento orçamentário, mas pelo que chamou de falta de prioridade do governo para o ensino.

O relatório da comissão externa elenca uma série de sugestões para a recuperação da educação brasileira, a começar pela escolha de servidores com perfil técnico e capacidade de executar as políticas públicas. Felipe Rigoni reitera que o Ministério da Educação tem pessoal qualificado para fazer a gestão das ações e programas para o ensino.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi