Rádio Câmara

O projeto que proíbe a implantação de soluções arquitetônicas desconfortáveis aos moradores de rua e à população em geral, como objetos pontiagudos nos vãos de viadutos e pontes, grades com lanças nos jardins e parques, jatos de água em marquises e pilotis, na visão do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), deixa claro que os espaços públicos pertencem à toda a sociedade. A proposta, que segue para sanção presidencial, altera o Estatuto da Cidade ao determinar novas diretrizes para o planejamento urbano.

Para o parlamentar, os representantes da população devem encaminhar a estruturação de uma reforma tributária justa e solidária, para que os municípios tenham mais recursos para planejar os espaços públicos urbanos. Joseildo Ramos aponta que a população de rua está entre 250 mil e 300 mil pessoas no Brasil, e nunca foi objeto de políticas públicas inclusivas, e comenta ainda que a aprovação da proposta é também uma celebração ao padre Júlio Lancellotti, que se revoltou contra a colocação de pedras pontiagudas sob um viaduto em São Paulo, impedindo que pessoas se abrigassem na estrutura, e usou uma marreta para destruir a instalação, em imagens que correram o mundo.

O deputado também observa que a arquitetura serve para a inclusão das comunidades, e por isso o termo correto para conceituar a prática é técnica construtiva hostil.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi