Painel Eletrônico
Dep. Orlando Silva: Retrocesso nos direitos humanos no país resulta do esvaziamento de políticas públicas
17/11/2022 -
-
Entrevista - Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
Relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, através do observatório parlamentar criado para monitorar a situação do segmento no país, revela que de 242 recomendações das Nações Unidas, 136 não foram cumpridas e, inclusive, em 35 delas houve retrocesso. O presidente da comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), revela que os principais pontos de preocupação incluem o racismo, violação dos povos indígenas e violência policial.
E, para o deputado, o estrangulamento orçamentário é o mecanismo utilizado pelo poder público para negligenciar as ações de proteção aos direitos humanos porque, para ele, não basta ter programas se não houver disposição política do governo federal, que é responsável pelo comando de órgãos como a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Orlando Silva aponta que o Parlamento tem buscado, ainda assim, diálogo permanente com o governo, oferecendo denúncias para que o poder público possa agir no combate às violações de direitos humanos. Além disso, ouvir a sociedade também tem sido uma estratégia da Comissão de Direitos Humanos e outras instâncias do Congresso, além da apresentação e aprovação de emendas parlamentares no Orçamento que garantam recursos para as políticas públicas de proteção a minorias como os negros, povos originários, mulheres e outros segmentos.
Apresentação - Marcio Achilles Sardi