Rádio Câmara

Com as mudanças na legislação sobre a formação profissional de aprendizes, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) acredita na contratação de até 1 milhão de jovens entre 14 e 24 anos pelas médias e grandes empresas. O parlamentar é relator do Estatuto do Aprendiz em comissão especial e faz sua apresentação do parecer aos demais integrantes do colegiado.

O relatório altera os percentuais de contratação, que hoje vão de 5% a 15% do quadro de funcionários, tendo como base apenas as profissões que não exigem formação, excluindo ainda funções que geram insalubridade e periculosidade, por exemplo, bem como algumas profissões restritas. O índice proposto pelo parlamentar é de 4% do total de empregados de cada companhia, sem especificar as limitações, o que segundo ele simplifica o processo de contratação dos aprendizes.

Ao mesmo tempo, a proposta também institui a possibilidade de uma bolsa para que micro e pequenas empresas contratem jovens aprendizes, com parte dos salários pagos por programas municipais, estaduais ou federais. Os direitos dos aprendizes não foram modificados pelo parecer de Marco Bertaiolli, mantendo-se então o pagamento de vencimentos proporcionais a um salário mínimo/hora, jornada de trabalho de no máximo seis horas diárias com a complementação do ensino profissionalizante, e ainda recolhimento de 2% do salário para o FGTS.

Apresentação: Marcio Achilles Sardi