Rádio Câmara

• COP-27 começa com expectativa de retomada do protagonismo do Brasil
• Falta de dados prejudica políticas públicas para indígenas e quilombolas
• Câmara aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural

A Câmara aprovou projeto que dá ao cristianismo status de manifestação cultural nacional. Também foram votados acordos internacionais. O repórter Antonio Vital acompanhou as votações.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4168/21) que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.

O projeto foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), com a justificativa de que o cristianismo está na raiz da cultura nacional, desde a chegada dos colonizadores portugueses.

O relator da proposta, deputado Julio César Ribeiro (Republicanos-DF), apontou que a cultura cristã é dominante no país, mesmo com a diversidade cultural e religiosa de outros povos que vieram para o Brasil. Ele justificou o reconhecimento da importância do cristianismo na cultura a partir de suas diversas manifestações na sociedade.

Julio César Ribeiro: Não há dúvida de que o Cristianismo se encontra profundamente enraizado na cultura de grande contingente do povo brasileiro, em seus valores e em inúmeras manifestações culturais, como a pintura, a escultura, a música e a literatura. Desse modo, se o cristianismo, em sua essência, corresponde uma manifestação de fé, há que se admitir que ele também se apresenta como manifestação cultural na sociedade brasileira.

De acordo com pesquisa feita pelo instituto Datafolha em 2019, 81% dos brasileiros se declararam cristãos, sendo 50% católicos e 31% evangélicos.

O projeto foi aprovado por unanimidade, de maneira simbólica, sem votos contrários. Para o deputado Padre João (PT-MG), a cultura cristã é fundamental no país hoje.

Padre João: A cultura cristã, mais do que nunca, esse tempo exige de nós, é a superação do ódio, é a superação da violência, é respeitar, como eu já disse, a diversidade. A cultura cristã não é impor, mas é libertar, é respeitar.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi na mesma linha.

Joaquim Passarinho: O cristianismo representa caridade, humanidade, fraternidade, talvez isso que o mundo inteiro precise, não só o Brasil.

O projeto que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional seguiu para análise do Senado.

Mas, além dessa proposta, o Plenário da Câmara aprovou outros três projetos. Todos tratam da adesão do Brasil a tratados internacionais.

Um deles (PDL 777/21) prevê cooperação técnica com o Paquistão. Outro (PDL 743/21) estabelece regras sobre transporte aéreo com o Canadá. E o terceiro (PDL 1100/21) trata de transferência de pessoas condenadas entre o Brasil e a Lituânia. Estes projetos também foram enviados para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Política

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) elogia o trabalho realizado por Arthur Lira à frente da presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar ressalta que, em quase dois anos, foram aprovadas mais de 60 leis voltadas às mulheres, além de projetos relacionados à regularização fundiária e ao saneamento básico.

Carlos Henrique Gaguim afirma que Arthur Lira tem demonstrado ser um verdadeiro democrata, aberto ao diálogo e receptivo com todos os parlamentares, independentemente da ideologia partidária.

Otoni de Paula (MDB-RJ) acusa o PT de tentar perseguir a igreja evangélica durante o novo governo. O deputado comenta que alguns líderes do partido já sugerem tributar as igrejas como forma de atacar a religião.

Otoni de Paula avalia que o PT sabe que a grande maioria dos evangélicos são conservadores e que serão um problema para as pautas petistas. O deputado acredita que a vingança virá e alerta para que os fiéis fiquem atentos a qualquer tipo de perseguição.

Valmir Assunção (PT-BA) comemora a eleição de Jerônimo Rodrigues para governador da Bahia, com mais de 52% dos votos válidos no segundo turno. Ele também agradece a população baiana pelos votos que lhe garantiram um novo mandato como deputado federal.

Valmir Assunção ainda destaca os mais de 60 milhões de votos dados a Lula, em todo o Brasil, e a expressiva votação do petista no estado, onde conquistou mais de 72% dos votos válidos.

Charles Fernandes (PSD-BA) agradeceu os quase cem mil votos que recebeu dos baianos para retornar à Câmara. O deputado informa que obteve a maioria dos votos em 13 municípios da região sudoeste do estado e destaca que em Guanambi, sua terra natal, recebeu quase 27 mil votos.

Charles Fernandes reforça que seu mandato foi dedicado às políticas voltadas para a agricultura familiar e para o fortalecimento do homem do campo. O deputado lembra que a Bahia tem mais de 700 mil agricultores familiares e garante que vai continuar apoiando o setor.

Pedro Uczai (PT-SC) agradece o povo de Santa Catarina pelos mais de 173 mil votos que recebeu nas eleições. O deputado afirma que vai responder o voto de confiança com mais trabalho em seu novo mandato.

Pedro Uczai também observa que a vitória de Lula na eleição presidencial devolve a esperança da população brasileira em uma vida melhor. O parlamentar acredita que o novo governo vai proporcionar mais oportunidades para o povo, promover uma distribuição de renda mais equilibrada e desenvolver a economia.

Zeca Dirceu (PT-PR) destaca que o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a garantia do auxílio de 600 reais para as famílias mais pobres no ano que vem são boas notícias que vieram com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. O deputado acredita que o novo governo vai tentar reconstruir a paz e reestabelecer o diálogo.

Zeca Dirceu acrescenta que a educação será a grande prioridade do governo Lula, que vai, segundo ele, viabilizar merenda de qualidade, transporte escolar, e concluir mais de 2 mil obras paradas de creches e escolas. O parlamentar também menciona uma remuneração mais digna aos professores e profissionais do setor.

Eleições

José Medeiros (PL-MT) avalia que juízes totalitários têm tirado do ar redes sociais de várias personalidades do País. O deputado argumenta que a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que o cidadão tem o direito de se manifestar da maneira que quiser, desde que não seja com violência.

José Medeiros considera que a eleição no Brasil começou a ser fraudada a partir do momento em que um condenado pela Justiça pôde concorrer ao cargo de presidente da República. O deputado entrou com uma ação na Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, por parcialidade na condução da corte.

Luiz Lima (PL-RJ) comenta que, durante uma panfletagem na campanha eleitoral, estudantes o abordaram e cantaram uma música exaltando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar declara que neste momento percebeu que muitas pessoas não classificam a corrupção como um dano letal para o desenvolvimento da própria sociedade.

Luiz Lima analisa que a população ainda não avalia o governo pelos seus atos ou resultados, o que colabora para um país sem moral e sem valores. O deputado garante que fará parte de uma oposição firme e forte contra o novo governo.

Afonso Hamm (PP-RS) celebra sua eleição para mais uma Legislatura na Câmara. Ele agradece aos mais de 109 mil eleitores que garantiram seu quinto mandato como deputado federal e lamenta que o presidente Jair Bolsonaro não tenha sido reeleito.

Afonso Hamm reitera seu compromisso com o governo Bolsonaro e promete fazer uma oposição responsável ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, é preciso estar atento para cobrar as promessas assumidas durante a campanha presidencial, cumprindo uma de suas funções como deputado, que é fiscalizar o Poder Executivo.

Célio Moura (PT-TO) saúda o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Para o deputado, o Brasil se tornará novamente referência na América Latina, que estava órfã de um líder.

Segundo Célio Moura, os cumprimentos oferecidos por presidentes das maiores economias demonstram que o mundo vê em Lula uma esperança para os problemas climáticos, assim como para a retomada do crescimento do Brasil.

Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) afirma que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva renova as esperanças do povo brasileiro. Apesar de o presidente eleito ainda não ter assumido, o deputado ressalta que chefes de outras nações já começam a olhar para o Brasil com mais respeito, abrindo possibilidades de grandes investimentos internacionais.

Em relação ao Congresso Nacional, Frei Anastacio Ribeiro afirma que o bom senso aponta para a necessidade de um grande pacto em defesa do Brasil. O deputado pede que as diferenças sejam deixadas de lado em nome do combate à fome.

Bohn Gass (PT-RS) celebra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Na visão do congressista, o Brasil passará a ter um governo que se preocupa com os mais pobres e com a preservação da Amazônia.

Bohn Gass exalta o convite feito ao presidente eleito Lula para participar da vigésima-sétima Conferência do Clima da ONU, que acontece até o dia 18 de novembro, no Egito. O deputado considera que isso reforça a legitimidade das eleições brasileiras e mostra que o mundo já enxerga o petista como novo chefe do Executivo nacional.

João Daniel (PT-SE) elogia a população brasileira por votar contra o ódio, o preconceito, a fome e a miséria. Na opinião do deputado, a democracia e a verdade saíram vencedoras do pleito presidencial e o Brasil vai retomar a voz ativa que sempre teve em questões internacionais.

João Daniel também parabeniza o governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri. O deputado salienta que, embora não tenha apoiado a campanha do vencedor, respeita o resultado das eleições e espera que o novo gestor leve desenvolvimento para o estado.

Educação

A falta de dados prejudica a implementação de políticas públicas para indígenas e quilombolas. A repórter Karla Alessandra acompanhou audiência pública sobre o tema.

A Comissão de Educação da Câmara realizou audiência pública para discutir com entidades representativas de quilombolas e indígenas como está a educação para essas comunidades atualmente.

A representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcelle Frossard, lembrou que em quase metade das escolas indígenas falta água ou luz, além do fechamento de diversas escolas e de contratos precários de professores, o que está impedido o acesso dos alunos à educação.

Marcelle Frossard lamentou a ausência de dados sobre a realidade da educação de indígenas e quilombolas no censo escolar de 2020, sendo os dados mais recentes os de 2017.

Marcelle Frossard: Essa falta de dados e informações configura um apagamento que impacta negativamente a produção de políticas públicas voltadas para as infâncias e juventudes quilombolas. Então a única forma que a gente encontra de obter informações é a partir de dados fragmentados e escassos.

A representante da Coalizão Negra por Direitos, Taina Silva Santos, também reclamou sobre a falta de dados, afirmando que ela é o resultado direto do desinteresse dos poderes públicos na aplicação de políticas para esses grupos.

Taina Silva Santos: Sem esses dados é impossível ou fica muito difícil fazer investimentos assertivos que possam contribuir para a mudança desse cenário. O Brasil contou com um programa muito importante chamado Brasil Quilombola. Existe uma série de pesquisas, dados fragmentados, estudos de pesquisadores importantes sobre a questão dos quilombos que vão adentrar essas comunidades e os impactos desses programas a gente pode olhar de fato como isso tem operado em termos de potência, mas também em termos de questões a serem contornadas.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou a esperança de que nos próximos anos as políticas educacionais sejam reconstruídas, lembrando que é preciso garantir recursos no orçamento para que a legislação seja implementada.

Sâmia Bomfim: É um compromisso que a Comissão de Educação pode ter, de tentar, em especial nessa mudança de governo, nesse momento de transição que a gente tá pensando, sem nenhuma dúvida, em um progresso, em avançar em proposituras que ficaram represadas, em avançar em direitos.

A representante da Associação Nacional de Ação Indigenista, Ana Paula Lima, lembrou que existe desde a década de 1990 legislação garantindo ensino bilíngue nas escolas indígenas, mas, por preconceito e falta de informação, muitas escolas não conseguem garantir esse direito.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Cultura

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemora a anulação da medida provisória que pretendia cancelar a vigência das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas criadas para socorrer o setor cultural, atingido pela pandemia de Covid-19.

Segundo Jandira Feghali, o próximo governo vai reestabelecer o Ministério da Cultura. Na visão da parlamentar, a cultura é fundamental para o resgate da cidadania e para o desenvolvimento econômico do país, possibilitando, inclusive, a articulação do Brasil com o continente latino-americano e com o mundo.

Trabalho

Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ressalta que a passagem das eleições renova a esperança de que o Parlamento irá discutir as fontes de financiamento para o piso nacional da enfermagem. A deputada explica que as opções são a desoneração da folha de pagamento; os recursos dos royalties do petróleo; e a regulamentação dos jogos de azar.

Carmen Zanotto alerta que existem outras propostas que possibilitam o pagamento do piso, porém, são insuficientes. A deputada defende a aprovação da proposta que institui os fundos federais como responsáveis pelo custeio da folha de pagamento da saúde em estados, municípios e entidades filantrópicas.

Meio Ambiente

A COP-27 começa no Egito, com a expectativa de retomada do protagonismo do Brasil nas discussões climáticas. O repórter José Carlos Oliveira tem os detalhes.

Até o dia 18, representantes de mais de 190 países vão participar, no Egito, da conferência de cúpula da ONU sobre Mudança do Clima. A COP-27 busca acordos internacionais em torno de ações concretas para conter o aquecimento global e enfrentar as catástrofes climáticas cada vez mais frequentes e intensas.

A coincidência de datas com a transição de governo no Brasil aumenta a expectativa de retomada do protagonismo do país nos debates. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal eleita Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, estarão presentes.

A Câmara dos Deputados também terá representantes de vários partidos na COP-27. Ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente e ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) já está no Egito e, em entrevista à Rádio Câmara, afirmou que a experiência dos governos anteriores de Lula traz a perspectiva de efetivo combate ao desmatamento, que é o principal responsável pelas emissões de gases do efeito estufa pelo Brasil. Tatto ressalta a necessidade de conciliar a agenda ambiental com a de combate à fome e de incentivo à agricultura sustentável.

Nilto Tatto: Aqui, na COP, há uma expectativa em torno da liderança que o Lula pode ter, no âmbito internacional, nesse debate. Além da liderança do próprio Lula, tem o papel do Brasil pela sua dimensão, pela sua capacidade de produção de alimento, pela quantidade de florestas que tem, por ser responsável por 20% da biodiversidade (do planeta). São agendas conjugadas de enfrentar as desigualdades e enfrentar a crise climática. E o Brasil, dentre os países do conjunto da ONU, é o que tem melhor condições para fazê-lo.

Em discurso após a eleição, Lula prometeu uma reviravolta na política ambiental do Brasil por meio de investimentos no desmatamento zero da Amazônia, monitoramento de todos os biomas, incentivo à “economia verde digital” e criação do Ministério dos Povos Originários, entre outras medidas. Como efeito internacional imediato da eleição no Brasil, Nilto Tatto citou o anúncio da Noruega de retomar os investimentos no Fundo Amazônia para incentivo a projetos de desenvolvimento sustentável no bioma.

Outro deputado que estará presente na cúpula climática, Bacelar (PV-BA) usou as redes sociais para afirmar que Lula “recoloca as questões florestais, indigenistas e climáticas no centro e no lado certo da política”.

Dirigente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) também já chegou ao Egito, depois de participar de debate sobre a Amazônia promovido pela Fundação Internacional de Conservação, nos Estados Unidos. Para Zé Silva, a COP-27 precisa implementar metas climáticas inadiáveis e o Brasil tem papel-chave nesse objetivo.

Zé Silva: Na COP-25, da Espanha em 2019, o espaço do Brasil foi muito reduzido e acanhado. Na COP-26, da qual participei em Glasgow, na Escócia, o Brasil já teve a postura de dizer que temos as nossas potencialidades e precisamos de ajuda para cumprir o nosso papel. Nesta COP-27, é preciso implementar as metas. A expectativa é de o Brasil ampliar as negociações com todas as nações. Nós só temos uma opção: produzir alimentos e preservar o meio ambiente e o Brasil precisa ter papel de protagonista.

Zé Silva classifica como avanço o fato de o Brasil estar representado por três espaços na COP-27: o do governo federal, o do consórcio de estados da Amazônia e o da sociedade civil.

Sucessivos relatórios do IPCC, o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança do Clima, mostram o aumento do aquecimento global e das consequentes vulnerabilidades do planeta e da biodiversidade. Na COP-27, temas como adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa e mecanismos globais de financiamento voltam a ser debatidos. A regulação internacional do mercado de carbono é outro assunto recorrente.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.