Programas da Rádio Câmara

O relatório sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil, preparado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e aprovado em grupo de trabalho instituído no início do ano, confere responsabilidade compartilhada pela execução do programa de governo entre os poderes Executivo e Legislativo, nas palavras do parlamentar. Na opinião do congressista, no sistema presidencialista atual, o Congresso tem força política e defendem prioridades próprias de seu mandato, mas pouco compromisso com a execução das propostas escolhidas pela população nas urnas, assim como pelo equilíbrio das contas públicas, redução da inflação, geração de empregos e outras medidas de gestão.

Ele considera também que as crises políticas naturais do presidencialismo serão resolvidas de forma mais imediata, com a troca do primeiro ministro e também pela participação dos parlamentares na formação do gabinete de ministros do governo. Além disso, a população vai saber com mais clareza quais são os partidos que compõem a base de apoio ao governo.

O relatório de Samuel Moreira prevê a realização de plebiscito para que a população opine sobre a implantação do semipresidencialismo, que seria adotado a partir de 2030. O deputado ainda observa que diversos países da Europa adotam o sistema, migrando nas últimas décadas do parlamentarismo puro, com diferenças pontuais devido às realidades locais.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi