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Resumo da Semana

Câmara retoma votações com manutenção de barreiras de proteção contra Covid-19 nos territórios indígenas

07/10/2022 - 08h00

  • Câmara retoma votações com manutenção barreiras de proteção contra Covid-19 nos territórios indígenas

Após o primeiro turno das eleições gerais, os deputados retomaram os trabalhos no Plenário da Câmara com a aprovação da medida provisória que prevê a manutenção, pela Funai, das barreiras sanitárias instaladas desde o ano passado em áreas indígenas como medida de proteção contra a disseminação da Covid-19. O texto prevê pagamento de diárias aos servidores públicos empregados nas barreiras, segundo explica a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

O Plenário aprovou ainda a criação de dois novos cargos de direção no conselho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq, aumentando para cinco o número de membros da diretoria da agência. A Antaq é responsável pela fiscalização de portos e na navegação comercial, não só no mar, mas também nos rios, tendo sob sua supervisão 36 portos e 203 em um setor responsável por 95% das exportações do país. Ao todo, 23 partidos elegeram parlamentares para a Câmara, ou 19, se forem contadas apenas as federações, contra 30 na eleição passada.

Ana Raquel Macedo também comenta alguns números finais das eleições para a Câmara dos Deputados. O PL terá a maior bancada, com 99 deputados, seguido pela federação formada pelo PT, PV e PC do B, com 80 parlamentares. Outros partidos com as maiores bancadas incluem União Brasil, com 59; a PP, com 47, e a MDB, com 42.

Já a renovação de mandatos ficou em 39%, segundo cálculo da Secretaria Geral da Mesa da Câmara que considera todos os titulares e suplentes que em algum momento exerceram o cargo, ou seja, 598, contra as 513 vagas efetivas de deputados. As mulheres eleitas são 91, aumento de 18% em relação à última eleição, quando foram escolhidas 77 mulheres. Em relação aos negros, grupo que reúne pretos e pardos, são 134 no total, o que equivale a 26% do total de parlamentares da próxima legislatura. E a bancada indígena terá cinco parlamentares a partir de 2023.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h