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Economia Direta

Renúncias fiscais somam R$ 456 bilhões no Orçamento Geral da União para 2023 e estão sendo revistas

05/10/2022 -

  • Economia Direta (05/10/2022):

As renúncias fiscais, diferenças no tratamento tributário entre os contribuintes, somam R$ 456 bilhões no Orçamento Geral da União para 2023. Segundo explica a jornalista Silvia Mugnatto, o objetivo é compensar desequilíbrios econômicos ou estimular o desenvolvimento de determinados setores da economia.

O Congresso Nacional já avaliou que o valor das renúncias é alto, em torno de 4,29% do Produto Interno Bruto, e inclusive promulgou emenda constitucional para reduzir o montante para 2% em 8 anos, até 2028. Os maiores incentivos são concedidos através do Simples Nacional, que respondem a 20% do total, a Zona Franca de Manaus, com 12%, e em seguida o setor agrícola, e também os rendimentos isentos e não tributáveis, tanto de empresas e pessoas físicas.

Nota técnica das consultorias legislativas da Câmara e do Senado aponta os estudos que vêm sendo feitos para rever os subsídios. No Simples, por exemplo, há a sugestão de estabelecer objetivos e metas para as renúncias, que devem ser temporárias e não permanentes; nas deduções para saúde e educação no Imposto de Renda da Pessoa Física, os técnicos sugerem a concentração do benefício para famílias com renda mais baixa.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi

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