Salão Verde
Política Nacional de Qualidade do Ar
10/10/2022 - 12h00
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Política Nacional de Qualidade do Ar
Salão Verde destaca a construção coletiva de uma política de qualidade do ar para o Brasil. O projeto de lei (PL 10.521/18) surgiu da sociedade civil e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados após a intermediação de parlamentares junto a ambientalistas, setores produtivos, especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e vários órgãos dos governos federal e estaduais. O texto ainda está em análise no Senado, mas seu conteúdo é tão relevante que vale a pena conhecê-lo menos antes da transformação em lei. Entre os objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar está a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental, além do adequado monitoramento e redução progressiva das emissões e das concentrações de poluentes atmosféricos. E tudo isso deverá estar alinhado às ações de mitigação das mudanças climáticas. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara promoveu amplo debate sobre o tema. Salão Verde também resgata as ações bem sucedidas que ajudaram a Cidade do México, na América do Norte, a se livrar de níveis de poluição atmosférica quase irrespirável.
Pontos de vista nesta edição: Hélio Wicher Neto, coordenador da Coalizão Respirar e mestre em planejamento e gestão territorial; Maria Helena Martins, gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB); Carlos Dora, epidemiologista, presidente da Sociedade Internacional para Saúde Urbana e ex-coordenador do Programa de Saúde e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS); Wanderley Coelho Batista, especialista em políticas públicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI); María Gutiérrez Castillo, especialista em micropartículas suspensas no ar do Instituto Politécnico Nacional do México; e José Luis Lezama, cientista do Centro de Estudos Demográficos, Urbanos e Ambientais do Colégio do México e ex-assessor da Programa Habitat da ONU. Deputados: Paulo Teixeira (PT-SP) e Zé Vítor (PL-MG), respectivamente autor e relator do projeto de lei.
Produção - Lucélia Cristina
Edição e apresentação - José Carlos Oliveira