Rádio Câmara

• Votação após primeiro turno deve incluir fontes de recursos para piso da enfermagem
• Candidaturas a deputado federal batem recorde em 2022
• Rádio, TV e Agência Câmara têm cobertura especial das eleições

A Rádio, a TV e Agência Câmara terão cobertura especial das eleições, com análises de especialistas e informações consolidadas. O repórter José Carlos Oliveira tem mais detalhes.

Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados prepararam cobertura especial das eleições de 2 de outubro. Repórteres atualizarão as novidades da votação, da apuração e da observação internacional diretamente do Tribunal Superior Eleitoral. Cientistas e analistas políticos vão decifrar os cenários surgidos ao longo da apuração e no resultado final da votação para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

A editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, detalha a programação especial, que começa bem cedo.

Ana Raquel Macedo: Neste domingo, a gente começa a nossa programação especial de eleições às 8 da manhã, com boletins ao vivo de hora em hora, muito serviço, perfil dos candidatos, a importância da eleição para a Câmara dos Deputados e também para o Senado Federal, os dados do Tribunal Superior Eleitoral... A gente vai estar com a reportagem em vários pontos aqui do Distrito Federal e também com informações das nossas rádios parceiras em todo o país.

Na sequência das transmissões da Rádio Câmara, o foco estará na definição e na análise do contexto político surgido nas eleições, segundo Ana Raquel.

Ana Raquel Macedo: A partir de 4 da tarde, a gente vai estar com uma programação no estúdio, recebendo especialistas para comentar o cenário político, o impacto dos resultados gerais para a Câmara dos Deputados. A gente aguarda o cientista político Adriano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco, e também a Graziella Giostii Testa, da Fundação Getúlio Vargas. Toda a programação especial de eleições vai estar ao vivo aqui, na Rádio Câmara, em Brasília, em 96,9 FM em Brasília, e também na internet em radio.camara.leg.br. E, nessa programação especial a partir de 4 da tarde, a gente estará também ao vivo no canal da Câmara no Youtube.

Uma das novidades da cobertura da TV Câmara é a parceria com a TV Senado em transmissões ao vivo das eleições. Ao longo do domingo, as emissoras vão mostrar a relevância da escolha dos próximos deputados federais e senadores.

A coordenadora de transmissões em tempo real da TV Câmara, Ginny Morais, destaca o papel do Parlamento na condução dos rumos do país e na vida dos cidadãos.

Ginny Morais: Muitas vezes, a população não dá muita atenção à eleição desses cargos, justamente porque a eleição tem cargos importantes do Executivo, como presidente e governador. A gente tem que lembrar que, na eleição para senador, o mandato é de oito anos. E deputados e senadores também avaliam as políticas e as ações que o novo presidente da República vai fazer. Essas ações vão passar por aqui, pelo crivo de deputados e senadores.

A Agência Câmara e as redes sociais institucionais publicarão as bancadas de deputados dos deputados federais eleitos de cada estado, assim que forem divulgados pelo TSE, além dos resultados consolidados no final da apuração. A editora da Agência Câmara, Geórgia Moraes, mostra a expectativa em torno dessas divulgações em tempo real.

Geórgia Moraes: A cada conclusão de apuração do TSE sobre bancada, a gente publica um tempo real com a relação dos deputados eleitos para aquele estado, destacando qual partido elegeu mais deputados, etc. Se a gente pegar como referência as últimas eleições, em 2018, até mais ou menos 8 e meia da noite, a gente já tem o resultado para presidente da República; e a maioria das bancadas para deputado federal nos estados, até mais ou menos às 10 da noite.

E a partir de segunda-feira, os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados vão destrinchar o resultado eleitoral, mostrando, por exemplo, recortes dos eleitos por gênero, raça, profissão, entre outros dados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Eleições

As candidaturas a deputado federal bateram recorde em 2022. E mais de 80% dos deputados buscam a reeleição. Quem explica os números é a repórter Karla Alessandra.

Este ano, 9.757 candidatos a deputado federal estarão aptos para disputar a eleição neste domingo.

Entre os deputados, 486 são candidatos à reeleição. Esse número equivale a 81% dos 513 deputados.

A Justiça Eleitoral recebeu 10.629 inscrições para a disputa a uma vaga para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Trata-se do maior número de candidatos desde a volta da democracia, nos anos 1980. Como comparação, nas eleições de 2018, 8.588 candidatos se inscreveram.

Para o cientista político Aldo Fornazieri, o aumento no número de candidaturas se deve a alguns fatores, como o fim da possibilidade de coligações partidárias para vagas na Câmara dos Deputados nestas eleições. Também se pode atribuir esse aumento, segundo o professor, à crescente polarização política e ao fim do discurso antipolítica.

Na análise de Fornazieri, em 2018, surgiu o discurso antipolítica provocado pelo escândalo da Lava Jato, e os partidos tradicionais se retraíram.

Aldo Fornazieri: Nessa eleição, aqui a antipolítica vai ter um espaço muito pequeno. Você pode ter um espaço da renovação da política, mas não da antipolítica. Eu acredito que os candidatos que se declararem antipolíticos vão ser vistos com certa suspeição. Então esse discurso da antipolítica me parece que vai ter espaço pequeno nessas eleições e isso evidentemente pode fazer com que os partidos mais tradicionais elejam bancadas mais significativas.

PTB, PP e PL são os partidos que mais lançaram candidatos, apresentando mais do que três vezes o número anterior. Outros partidos de centro quase que dobraram o número de candidatos: Solidariedade, PSC, PSD e Republicanos.

Para o cientista político Lucas de Aragão, essa tendência é o resultado do apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, os candidatos podem ter maior acesso a recursos e obter o apoio de líderes políticos regionais.

Lucas de Aragão: É dado o esforço que o governo fez para tentar criar uma coligação lá atrás, tanto para eleição mas para o funcionamento dentro do Congresso Nacional. Essa coligação, você acaba tendo um número grande de candidatos porque o poder da máquina ainda é muito forte no Brasil. Talvez o brasileiro tenha se esquecido um pouco porque tem tempo que não tem uma eleição com a força da máquina. A última foi em 2014.

Na outra ponta, partidos de esquerda optaram por uma estratégia de reduzir o número de candidaturas, entre eles Rede, Psol, PV e PCdoB. O PT também diminuiu levemente o número de candidatos e terá menos do que outros partidos de esquerda, PDT e PSB, que ganharam candidatos.

O quadro reflete em parte as mudanças nas regras eleitorais. Esta será a primeira eleição para Câmara dos Deputados sem coligações, o que dificulta as chances de partidos menores elegerem candidatos. E ainda aumentaram os números da cláusula de barreira, que impede o funcionamento de partidos que não alcançarem um mínimo de votos e deputados eleitos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

O presidente do TRE-DF informou que o policiamento será reforçado para as eleições. Confira os detalhes na reportagem de Sílvia Mugnatto.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador Roberval Belinati, destacou em entrevista à Rádio Câmara que os eleitores podem ir votar tranquilos neste domingo porque a segurança estará reforçada nos locais de votação. Os mesários, segundo ele, estão sendo orientados a resolver tudo com diálogo, mas não hesitarão em pedir ajuda aos policiais. Ele deu o exemplo do Distrito Federal.

Roberval Belinati: As forças de segurança vão colocar à disposição quase 12 mil pessoas trabalhando em todo o Distrito Federal para assegurar segurança absoluta. Segurança absoluta para que os eleitores saiam felizes de casa e possam retornar felizes após escolherem civicamente os seus candidatos.

Neste domingo, 156 milhões de pessoas estão aptas a votar e, no Distrito Federal, 2,2 milhões vão escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. No Distrito Federal, serão 6.748 urnas em 610 locais de votação onde trabalharão 34 mil mesários entre 8 e 17 horas.

Roberval Belinati lembrou os eleitores que é importante separar o título eletrônico ou um documento oficial com foto e pesquisar o local de votação na página do TRE ou Tribunal Superior Eleitoral.  No dia da eleição, é proibido atuar em propaganda eleitoral.

Roberval Belinati: Cuidado com a boca de urna. Não pode distribuir propaganda, santinho, ficar pedindo voto na fila. É importante para não causar problema para o eleitor e também para os candidatos. Sobre a roupa, os eleitores vão poder usar qualquer vestimenta, camiseta do candidato, camiseta da seleção brasileira. Só não pode fazer barulho, fazer propaganda.

Outra recomendação importante do desembargador é em relação ao celular. Ele pode ser levado até a seção de votação, mas não pode ser levado para a cabine de votação. Se o eleitor insistir, os mesários já estão orientados.

Roberval Belinati: Tentar resolver tudo em paz, sem conflito, sem fazer confusão. Tentar a solução mais pacífica do mundo. Se o eleitor insistir, ele vai ser impedido de votar. Se continuar insistindo, o mesário vai chamar o juiz eleitoral, ou vai chamar o fiscal, ou vai chamar a polícia. Porque nós teremos um policiamento ostensivo em todos os locais de votação.

E mesmo quem tem porte de arma não poderá ter a arma a cem metros dos locais de votação, a menos que esteja em serviço. O que pode e deve ser levado à cabine é um papel com os números dos candidatos para que o eleitor não tenha problemas com o esquecimento dos dados.

Roberval Belinati explicou que este ano tem a novidade da eleição acontecer no horário de Brasília em todas as regiões do país, mas também os mesários vão enviar as informações diretamente para o TSE. Antes, os dados eram enviados para o tribunal regional que enviava para o TSE. São mudanças que devem acelerar a divulgação dos resultados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Segurança Pública

Professor da Universidade de Brasília afirma que o respeito aos direitos humanos e o combate à criminalidade andam juntos. O especialista apresenta números que demonstram que a adoção de ações policiais baseadas em técnicas e pesquisas causou a diminuição da violência. O repórter Luiz Claudio Canuto tem mais informações.

O respeito aos direitos humanos e o combate à criminalidade caminham juntos. Em entrevista ao Painel Eletrônico da Rádio Câmara, o diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, Arthur Trindade, afirmou que, no passado recente, havia a sensação de que os dois temas eram antagônicos, mas a prática revelou o contrário.

Arthur Trindade: As policias que têm melhor desempenho com relação aos direitos humanos, ou seja, as mais baixas taxas de violações, também são polícias bem-sucedidas no combate à criminalidade. A polícia de São Paulo, por exemplo, é uma polícia que tem conseguido índices muito importantes sobre os desvios de conduta dos policiais, sejam arbitrariedades, sejam abusos de força, e tem conseguido excelentes resultados no combate à criminalidade. A polícia do Distrito Federal, as duas, a polícia civil e a polícia militar, têm conseguido um sucesso impressionante na redução de homicídios e são duas polícias que gozam de grau de confiança grande da população. E a taxa de letalidade policial, que é um bom indicador de direitos humanos, é muito baixa.

Ele afirma que a atuação dos governos estaduais na implantação de planos de segurança pública com foco em dados e análises também contribuiu para a queda dos índices. Na Paraíba, a queda nos homicídios ocorre há 7 anos. Em Alagoas há 6 anos. No Distrito Federal e em Minas Gerais, a queda ocorre há 8 anos. No Distrito Federa,l a queda de homicídios superou 60% e a polícia civil alcançou taxas de elucidação de homicídios acima de 80%, do nível do Canadá.

O professor Arthur Trindade lembra que o sucesso das políticas tem pouco a ver com o partido político dos governantes, que cada vez mais adotam estratégias para reduzir homicídios baseadas em pesquisa. Na visão dele, para a eficiência policial conciliar com os direitos humanos é necessário maior controle interno e adoção de medidas como, por exemplo, a instalação de câmeras corporais para registrar a ação policial, o que coíbe violação de direitos. Isso já ocorre em São Paulo, que hoje é uma cidade menos violenta do que Chicago, Los Angeles, Miami e Detroit, nos Estados Unidos E tem sete homicídios por 100 mil habitantes.

Arthur Trindade: A capital de São Paulo hoje tem a menor taxa de homicídios do Brasil. Cerca de sete homicídios por 100 mil habitantes. Para vocês terem uma ideia, se São Paulo fosse uma capital dos Estados Unidos, ela seria a segunda menos violenta, perdendo apenas para Nova Iorque. Distrito Federal, Minas Gerais, o Espírito Santo e Rio Grande do Sul agora apresenta quedas importantes. Pernambuco, Paraíba, Alagoas, enfim, todos esses estados introduziram políticas de segurança pública baseadas em evidências, políticas focadas em números, dados, em análises e essas políticas têm se mostrado bem-sucedidas.

Segundo o professor da UnB, outra causa da queda da violência é a diminuição no número de jovens na população total. Existe relação entre índice de jovens e criminalidade em todas as sociedades.

Arthur Trindade afirma que, apesar dos índices de criminalidade em queda, a sensação de insegurança continua alta entre a população. Isso porque os crimes que não recebem muita atenção das autoridades são os que contribuem para o aumento do medo, como ameaça, agressões e roubos de rua, principalmente de telefone celular.

Segundo o Anuário de Segurança Público, o número de mortes violentas caiu 6% em 2021, o menor patamar de crimes em 11 anos. Mas, entre as 30 cidades mais violentas do mundo, 10 estão no Brasil.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.

Votação

Na primeira semana de votações na Câmara após primeiro turno das eleições, os deputados devem voltar a debater fontes de recursos para o pagamento do piso da enfermagem. Outras propostas devem entrar em pauta também, como informa o repórter Cid Queiroz.

Depois de enfrentar campanhas eleitorais muito disputadas em todo o País, os deputados retomam a rotina de votações com vários desafios pela frente.

O primeiro deles é encontrar fontes de financiamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Aprovado pelo Congresso, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal há duas semanas, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. O STF deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados esclareçam, entre outros pontos, o impacto financeiro da medida.

Na Câmara, uma das propostas em discussão (PL 1272/22) estende a desoneração da folha de pagamento para a Saúde. A legislação em vigor já contempla 17 setores da economia com redução de alíquotas da Previdência Social.

A relatora da proposta do piso da enfermagem, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), cobrou a aprovação da matéria.

Carmen Zanotto: Eu não consigo compreender por que nós não conseguimos desonerar a folha de pagamento de um segmento tão importante, o segmento que mais sofreu para salvar vidas, que se reinventou para salvar vidas, que é o setor da saúde, independentemente de ser filantrópico, privado ou público.

Antes do primeiro turno das eleições, foram incluídos na pauta do plenário o projeto (PL 1435/22) que determina a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas santas casas e hospitais filantrópicos; e o projeto (PL 2049/22 que torna obrigatória a presença de acompanhante na realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia em pacientes mulheres.

O autor dessa proposta sobre a presença de acompanhante em procedimentos cirúrgicos é o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Alex Manente: O nosso projeto trata exatamente de garantir que em qualquer procedimento médico que tenha sedação, desde um exame até uma cirurgia, haja a obrigatoriedade da presença de um profissional feminino para acompanhar o processo de sedação, para que tenhamos segurança em todos os procedimentos para as pessoas que estão se submetendo a eles.

Os deputados podem votar também algumas medidas provisórias que vencem neste mês. Entre elas, a Medida Provisória 1120 (MP 1120/22), que muda parte da estrutura administrativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – a ANTAQ. Também a Medida Provisória 1123 (MP 1123/22), que altera a definição de Empresa Estratégica de Defesa.

As empresas enquadradas na lei das empresas estratégicas de defesa são beneficiadas com normas especiais para compra, contratação e desenvolvimento de produtos, bem como incentivos fiscais.

Outras propostas estarão na pauta do Plenário desta semana. E você pode acompanhar todos os debates e votações pela Rádio e TV Câmara, pelo portal da Câmara na internet e pelo nosso canal no Youtube. A gente está também nas redes sociais e no aplicativo Câmara ao Vivo no seu celular.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz.