Rádio Câmara

Professor da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim lembra que a cultura no Brasil é feita não apenas por grandes indústrias de entretenimento, mas também por pequenos artistas no interior do país, e por isso o suporte ao setor não pode estar ancorado apenas em mecanismos de financiamento, mas deve refletir a complexidade de toda a cadeia cultural nacional. Ao invés de simplesmente insistir em leis de incentivo, o sistema deve incorporar um fundo nacional e ampliar os locais de cultura, promovendo a ampliação dos mercados para o segmento.

O especialista acrescenta que o segmento buscou uma articulação com o Congresso para avançar em três leis fundamentais para a cultura nos últimos anos, com a distribuição de recursos de forma federativa, ou seja, liberados pela União mas executados localmente por estados e municípios.

Albino Rubim defende, ainda a correção de pontos das leis de incentivo, em especial da Lei Rouanet, porque atualmente os mecanismos de financiamento permitem às pessoas jurídicas 100% de isenção fiscal dos recursos investidos em projetos culturais. Ele indica que em outros países o apoio é direcionado para pessoas físicas não para empresas, que no Brasil respondem por apenas 3% dos recursos voltados para o fomento cultural.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi