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Brasil precisa de legislação específica para punir a violência física e psicológica no mundo do trabalho

21/09/2022 -

Audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara debate a necessidade de uma norma legal específica para regulamentar e punir a violência e o assédio no mundo do trabalho. O procurador Paulo Neto, do Ministério Público do Trabalho, participante do evento, explica que o assédio se traduz em situações e condutas que tenham o efeito de constranger o trabalhador, o que inclui perseguições, gritos, palavrões ou o ignorar o assediado.

Em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos de assédio moral no Brasil, e Paulo Neto credita o crescimento dos números a um entendimento maior da sociedade em relação ao assédio, que faz com que as pessoas consigam identificar melhor as situações a que são submetidas.

O representante do MPT lembra ainda que qualquer pessoa pode praticar assédio moral, e cita casos em que o chefe é submetido a situações por parte de seus subordinados. Mas em geral, enquanto as mulheres são as maiores vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho, o assédio moral está igualmente dividido entre mulheres e homens, provocando danos psicológicos que minam a saúde mental e física dos trabalhadores ao longo do tempo, provocando estresse, depressão, afastamentos previdenciários e até mesmo suicídios.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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