Rádio Câmara

Parlamentares devem se reunir amanhã com ministros do Supremo Tribunal Federal em busca de uma solução para reverter a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem, decidida em caráter liminar. A sentença deu prazo de 60 dias para que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado com os novos salários dos profissionais, que respondem por 70% da força de trabalho na área de saúde.

Mas a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do grupo de trabalho que definiu o valor do piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiros, confirma que seu relatório já apontou os efeitos do piso sobre as contas do setor público e privado, bem como das santas casas e hospitais filantrópicos. E, mais, o parecer também indicou fontes de financiamento para fazer frente ao novo salário, o que inclui a desoneração da folha de pagamento, o que resolve os recursos para o setor privado, mas também parte dos recursos a serem arrecadados com a regulamentação dos jogos, para financiar o aumento dos custos para municípios, estados e União.

De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi