Rádio Câmara

Relatora da medida provisória que cria normas para incentivar a empregabilidade de mulheres, a deputada Celina Leão (PP-DF) acredita que a proposta vai avançar nas garantias de oportunidades no mercado de trabalho. Ela ressalta que o texto da MP foi construído em conjunto entre o governo e o Poder Legislativo.

Entre os principais itens do texto final, a deputada destaca o incentivo à participação masculina na chamada parentalidade responsiva, através da qual a mãe trabalhadora poderá dividir com o pai o período de seis meses de licença maternidade caso as empresas dos dois participem do programa que ampliou o benefício. Ela também cita a criação possibilidade de ampliação do auxílio creche para até o início do ensino fundamental, a implantação de um programa de combate e da prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência nas empresas e a criação de um selo para valorizar as empresas que concorrem com boas práticas para o trabalho das mulheres.

Celina Leão justifica ainda que retirou do texto a criação de um projeto nacional para incentivar a contratação de aprendizes porque o mesmo tema já está sendo debatido pela Câmara em comissão especial que deve finalizar seu relatório em outubro, com a apresentação do Estatuto do Aprendiz.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi