Rádio Câmara

Medida provisória aprovada pelo Plenário da Câmara pode disponibilizar mais R$ 244 milhões em recursos para pequenos empreendedores, a partir do aumento de um ponto percentual nas alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido para os bancos e demais instituições financeiras. Com isso, os bancos vão passar a pagar 21% e as outras empresas ligadas ao segmento financeiro vão ter desconto de 16% segundo explica o relator da proposta no Plenário, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O parlamentar salienta que a medida é transitória, porque vai vigorar por cinco meses, entre agosto e dezembro, destacando que o governo tem procurado reduzir impostos em setores como combustíveis, comunicações e produtos industrializados.

Capitão Alberto Neto ressalta ainda que houve negociações com o setor financeiro para que o aumento temporário não seja repassado às taxas de juros cobradas pelos bancos de seus clientes. Segundo ele, o crescimento provisório na arrecadação vai ajudar o pequeno empreendedor, o segmento mais atingido pela pandemia de coronavírus por não dispor de capital de giro para se sobressair na crise econômica e sanitária.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi