Rádio Câmara

Três livros voltados para explicar o sistema eleitoral brasileiro abordam os conceitos eleitorais, análises de consultores legislativos sobre o tema e também a própria legislação, incluindo o Código Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa. O consultor Roberto Carlos Pontes avalia que as publicações podem ajudar os eleitores que se deparam com uma grande quantidade de conceitos típicos do mundo eleitoral, bem como atualizar as novidades que surgem no sistema.

Um dos pontos citados pelo especialista é a federação partidária, mecanismo que será aplicado pela primeira vez nas eleições gerais de outubro. Ele lembra que as coligações estão vidadas para eleições proporcionais, ou seja, para deputados e vereadores, valendo apenas para as majoritárias, que incluem presidente, governadores, senadores e prefeitos.

Roberto Carlos Pontes considera que a legislação eleitoral brasileira é dinâmica porque se apoia em questões concretas verificadas nos pleitos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país. Ele aponta que o Congresso Nacional tem produzido, nos últimos anos, reformas de profundidade, especialmente visando uma maior concentração partidária, como as cláusulas de desempenho e a própria extinção das coligações proporcionais, cujos efeitos ainda devem ser experimentados.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi